Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da Sociedade Comercial denominada “SABOSAL, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “GESTÕES DO ATLÂNTICO, EXCURSÕES, TERAPIA E ACESSÓRIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO UNIVERSO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, se encontra exarado um depósito de transmissão de acções e alteração do artigo 18º da sociedade comercial denominada “ARCO VERDE HOTELARIA E TURISMO, SOCIEDADE ANÓNIMA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “SOUSA LOBO – SOCIEDADE ODJO D´AGUA, LDA”.
Boletim Oficial n.º 24, I Série de 08-05-2017
I Série
08-05-2017
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Jorge Eduardo St’ Aubyn de Figueiredo para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Angola.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor José Manuel Pinto Teixeira, Embaixador da União Europeia na República de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 49/2014, de 10 de setembro, que estabelece o estatuto do pessoal do quadro especial da Administração Pública Central.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração dos membros do Conselho de Administração da Comissão Instaladora da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza ao Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realização da despesa com o contrato Programa a ser assinado com as Câmaras Municipais de Santa Catarina do Fogo, de São Filipe e dos Mosteiros, no âmbito do Programa de Emergência Fogo - Estragos Erupção Vulcânica.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Grupo de Acompanhamento para a Salvaguarda e Promoção do ex-Campo de Concentração do Tarrafal.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão de Acompanhamento para a Salvaguarda e Promoção da Cidade Velha enquanto Património da Humanidade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Procede à alteração da Portaria nº 36/2013, de 24 de julho, que estabelece a proibição de entrada nos entrepostos aduaneiros de mercadorias constantes dos seus Anexos I e II.
Boletim Oficial n.º 22, II Série de 05-05-2017
II Série
05-05-2017