Boletim Oficial n.º 22, II Série de 05-05-2017
Boletim Oficial n.º 22, II Série de 05-05-2017
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elias Mendes Monteiro, em comissão ordinária de serviço para exercer em regime de substituição, as funções de Director do Serviço de Justiça Tributária e Aduaneira (SJTA).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Hélio Alino Moreira, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças em Santa Catarina, Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Maria da Conceição Varela Borges, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças em Santa Cruz, Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adilsa Maria Pinto Freire para assumir a função de Notária Privativa do Estado em substituição.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Cândido Gomes, ex-agente administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Emília Gomes Martins de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Teodoro Mendes Tavares, ex- professor, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cesário Mendes Castro, ajudante dos serviços gerais do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de João Lopes, professor titular, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hilário Vaz Semedo, ex-marteleiro do quadro do Ministério das Infra-extruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José de Almeida, pintor-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação João José Lima Faria, professor do ensino secundário, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leónidas Leite Vaz Moreira, ex-professora do ensino secundário de primeira do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Armando Filomeno Ferreira Duarte, Embaixador do nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernanda Maria Tavares de Carvalho ex-assistente administrativo, do quadro de pessoal de Agencia de Aviação Civil.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação, Herculano Simplício Rodrigues, professor do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “GUEST HOUSE CASA NARINA”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Domingas Cardoso Andrade, técnica nível I da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Tiago Soares Barros, em regime de estágio probatório para exercer o cargo de técnico nível I em Gestão de Recursos Humanos na Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Actualizando a pensão de reforma do capitão REF, Manuel dos Santos Cruz.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafetando, Flávio Jair do Rosário Rocha, do Ministério da Família e Inclusão Social, para o Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, Hélder José Miranda Almada do Rosário, médico graduado, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo do Director do Hospital Regional do Sal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Hélder José Miranda Almada do Rosário, médico graduado, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Director do Hospital do Sal, em regime de dedicação exclusiva.
Transitando para cargo de técnico nível I - Anastácia Tavares Almeida.
Transitando para cargo de assistente técnico nível VI - Arlindo Nascimento Santos.
Dando por fim de comissão ordinária de serviço de João de Deus da Fonseca no cargo de assessor do Ministro da Agricultura e Ambiente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Reingresso do Secretário Judicial José Miguel de Pina Cardoso, em comissão ordinária de serviço nas funções de Secretário da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de revogação e nomeação de órgãos sociais e alteração parcial de estatuto da sociedade comercial anónima, denominada “REDE RECORD DE TELEVISÃO – CABO VERDE, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, da sede e da forma de obrigar da sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada “PEIXI DI TERRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas, denominada “VESTAS CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo deliberação da acta número trinta e seis da sociedade comercial anónima denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento do capital social, alteração da denominação e do objecto social da sociedade comercial por quotas denominada “PMAR – CV, AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “PRIME CONSULTING, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE XADREZ” – FCX”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ACADEMIA BASQUETEBOL DO SAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THE LOCAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada “NORTIA ELECTRICIDAD, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, uma sociedade comercial por quotas denominada “SPENCER MINIMERCADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SANTA CRUZ - AEUSC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da “ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA ILHA DO FOGO – SOLDIFOGO”.