BOE :: Boletim Oficial n.º 22, II Série de 05-05-2017

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de revogação e nomeação de órgãos sociais e alteração parcial de estatuto da sociedade comercial anónima, denominada “REDE RECORD DE TELEVISÃO – CABO VERDE, S.A”.

Extracto de publicação da sociedade nº 162/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, da sede e da forma de obrigar da sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada “PEIXI DI TERRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 163/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas, denominada “VESTAS CV, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 164/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo deliberação da acta número trinta e seis da sociedade comercial anónima denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”.

Extracto de publicação da sociedade nº 165/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento do capital social, alteração da denominação e do objecto social da sociedade comercial por quotas denominada “PMAR – CV, AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 166/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “PRIME CONSULTING, S.A”.

Extracto de publicação da associação nº 167/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE XADREZ” – FCX”.

Extracto de publicação da associação nº 168/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica para efeito de publicação que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ACADEMIA BASQUETEBOL DO SAL”.

Extracto de publicação da associação nº 169/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THE LOCAL”.

Extracto de publicação da sociedade nº 170/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada “NORTIA ELECTRICIDAD, Sociedade Unipessoal, Lda”.

Extracto de publicação da sociedade nº 171/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeito de publicação, uma sociedade comercial por quotas denominada “SPENCER MINIMERCADOS, LDA”.

Extracto de publicação da associação nº 172/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SANTA CRUZ - AEUSC”.

Extracto de publicação da associação nº 173/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da “ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA ILHA DO FOGO – SOLDIFOGO”.

Extracto de despacho nº 622/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando Elias Mendes Monteiro, em comissão ordinária de serviço para exercer em regime de substituição, as funções de Director do Serviço de Justiça Tributária e Aduaneira (SJTA).

Extracto de despacho nº 623/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Reconduzindo Hélio Alino Moreira, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças em Santa Catarina, Ilha de Santiago.

Extracto de despacho nº 624/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Reconduzindo Maria da Conceição Varela Borges, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças em Santa Cruz, Ilha de Santiago.

Extracto de despacho nº 625/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando Adilsa Maria Pinto Freire para assumir a função de Notária Privativa do Estado em substituição.

Extracto de despacho nº 626/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Francisco Cândido Gomes, ex-agente administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Extracto de despacho nº 627/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Emília Gomes Martins de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Teodoro Mendes Tavares, ex- professor, aposentado.

Extracto de despacho nº 628/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Cesário Mendes Castro, ajudante dos serviços gerais do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 629/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando aposentação de João Lopes, professor titular, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Extracto de despacho nº 630/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Hilário Vaz Semedo, ex-marteleiro do quadro do Ministério das Infra-extruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Extracto de despacho nº 631/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando José de Almeida, pintor-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território.

Extracto de despacho nº 632/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando aposentação João José Lima Faria, professor do ensino secundário, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 633/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Leónidas Leite Vaz Moreira, ex-professora do ensino secundário de primeira do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 634/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando José Armando Filomeno Ferreira Duarte, Embaixador do nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Extracto de despacho nº 635/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Fernanda Maria Tavares de Carvalho ex-assistente administrativo, do quadro de pessoal de Agencia de Aviação Civil.

Rectificação nº 84/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando aposentação, Herculano Simplício Rodrigues, professor do ensino secundário do quadro do Ministério da Educação.

Despacho conjunto nº 26/2017:

Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “GUEST HOUSE CASA NARINA”.

Extracto de despacho nº 636/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Prorrogando licença sem vencimento a Domingas Cardoso Andrade, técnica nível I da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.

Extracto de contrato nº 11/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contratando Tiago Soares Barros, em regime de estágio probatório para exercer o cargo de técnico nível I em Gestão de Recursos Humanos na Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.

Extracto de despacho nº 637/2017:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Actualizando a pensão de reforma do capitão REF, Manuel dos Santos Cruz.

Extracto de despacho nº 638/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Reafetando, Flávio Jair do Rosário Rocha, do Ministério da Família e Inclusão Social, para o Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 639/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Nomeando, em comissão de serviço, Hélder José Miranda Almada do Rosário, médico graduado, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo do Director do Hospital Regional do Sal.

Extracto de despacho nº 640/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Colocando, Hélder José Miranda Almada do Rosário, médico graduado, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a função de Director do Hospital do Sal, em regime de dedicação exclusiva.

Extracto de despacho nº 641/2017:

Transitando para cargo de técnico nível I - Anastácia Tavares Almeida.

Extracto de despacho nº 642/2017:

Transitando para cargo de assistente técnico nível VI - Arlindo Nascimento Santos.

Extracto de despacho nº 643/2017:

Dando por fim de comissão ordinária de serviço de João de Deus da Fonseca no cargo de assessor do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Extracto de Deliberação nº 31/CSMP/2016/2017:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Reingresso do Secretário Judicial José Miguel de Pina Cardoso, em comissão ordinária de serviço nas funções de Secretário da Procuradoria-Geral da República.