Boletins Oficiais
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Enquadrando na carreira de pessoal técnico, César Augusto de Martinho do Rosário Semedo Lopes, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Enquadrando na carreira de pessoal técnico, Gracelino Gomes Semedo, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade de serviço na Delegação de Santa Catarina.
Dando por finda a comissão de serviço de Cezinanda Antónia Martins, que vinha exercendo as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha Brava.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo o pedido de regresso da Procuradora da República de Círculo, Drª Lisete Celeste Barbosa Brito Neves, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício de funções de Conselheira Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando para o exercício de funções na Procuradoria da República de Círculo de Sotavento e Barlavento o Procurador, Alcindo Júlio Soares e a Procuradora, Lisete Celeste Brito Barbosa Neves, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando, Ilda Maria do Livramento Rodrigues Gomes Maurício, Cezinando Victor Tavares Semedo e Balbina Ferreira Soares, para exercerem, em comissão ordinária de serviço os cargos de Secretários Judiciais na Procuradoria da República das respectivas Comarcas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Destacando, Felisberto Afonso dos Anjos Ribeiro Varela e Walter Vieira Morais provisoriamente, para exercerem funções nas Procuradorias da República de Círculo de Sotavento e Barlavento, respectivamente.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova, Regulamento que regula as relações jurídico-tributária geradoras da obrigação de pagamento das contribuições devidas a Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA).
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Punindo com a pena de demissão, Castão Silves Ferreira Frederico, professor auxiliar, de quadro definitivo da Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de profissionalização de Vereadores a tempo inteiro e a profissionalização do exercício de funções do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal a tempo inteiro.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Designando, Nataniel Varela Ribeiro, Deputado eleito pela lista do MPD, para exercer as funções a tempo inteiro, do Secretário da Mesa de Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Indigitando o Presidente e os oito vereadores, em regime de permanência, a tempo inteiro.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Nataniel Varela Ribeiro, José Luis Mendes Semedo, Maria Alice Silva Furtado e Leila Leonor Monteiro de Andrade, nos cargos que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento José Benvindo Tavares Monteiro, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento Jaqueline do Rosário da Rosa Brito, técnica, nível I, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
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