Boletim Oficial n.º 25, II Série de 23-05-2017
Boletim Oficial n.º 25, II Série de 23-05-2017
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Segundo Grau, Medalha de Mérito Desportivo, ao atleta de Desporto Adaptado Gracelino Tavares Barbosa pelas conquistas obtidas no IX Campeonato Mundial da INAS.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Edna José Gonçalves Mascarenhas, para, exercer as funções de assessora especial do Gabinete do Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Vitória Lopes, ex-professor primário do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Monteiro Neves, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo em comissão de serviço as funções de técnico superior na Associação dos Municípios de Santo Antão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de António Vicente Landim Monteiro professor do ensino básico do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Vieira Furtado, professora do ensino secundário nível I do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de Lucília da Veiga Martins Pereira, professora do ensino básico assistente nível II, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Humberto André Cardoso Duarte, professor do 4º nível, 3ª classe do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Madueno Vital de Pina, professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelina Fortes Silva de Pina, ex-professora do posto escolar do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de Rita Domingas Correia Silva professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de Maria dos Anjos Galina Rodrigues Fernandes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ângela Maria Rocha Melíssio Flôr, professora do ensino básico assistente nível I do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando César Augusto André Monteiro, Embaixador de nível I do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Domingos Centeio Barbosa, professor do ensino básico assistente nível I do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “W XCLUSIV HOTEL”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Funcionamento ao estabelecimento “BERAMAR HOTEL”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de Reforma o Tenente-coronel, Arlindo Soares de Carvalho.
Ministério da Justiça e Trabalho
Reconhecendo a personalidade jurídica das supra designadas paróquias, tal como notificadas pelo Bispo Diocesano.
Ministério da Justiça e Trabalho
Reconhecendo a personalidade jurídica das supra pessoas jurídicas canónicas.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando o montante das senhas de presença a atribuir aos membros do Conselho Diretivo, do Cofre-Geral de Justiça.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Ângela Maria Pinto Reis, em serviço na Delegacia de Saúde de Porto Novo, Ilha de Santo Antão, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde referente ao doente Francisco Cardoso.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde referente ao doente Sérgio dos Reis Brito Évora.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde referente à doente Narcisa Monteiro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando, o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 9/2017, II Série de 24 de Fevereiro de 2017, referente a concessão de licença sem vencimento a Benvinda Évora Monteiro Benvinda Évora Monteiro.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Concurso público para, em regime de contrato, o preenchimento de 1 (uma) vaga, técnico nível I na área de Informática.