Boletim Oficial n.º 25, II Série de 23-05-2017
Boletim Oficial n.º 25, II Série de 23-05-2017
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Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoa com o Segundo Grau, Medalha de Mérito Desportivo, ao atleta de Desporto Adaptado Gracelino Tavares Barbosa pelas conquistas obtidas no IX Campeonato Mundial da INAS.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Edna José Gonçalves Mascarenhas, para, exercer as funções de assessora especial do Gabinete do Primeiro Ministro.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José António Vitória Lopes, ex-professor primário do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Monteiro Neves, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo em comissão de serviço as funções de técnico superior na Associação dos Municípios de Santo Antão.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando aposentação de António Vicente Landim Monteiro professor do ensino básico do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alcinda Vieira Furtado, professora do ensino secundário nível I do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando aposentação de Lucília da Veiga Martins Pereira, professora do ensino básico assistente nível II, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Humberto André Cardoso Duarte, professor do 4º nível, 3ª classe do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Madueno Vital de Pina, professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Adelina Fortes Silva de Pina, ex-professora do posto escolar do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando aposentação de Rita Domingas Correia Silva professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando aposentação de Maria dos Anjos Galina Rodrigues Fernandes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ângela Maria Rocha Melíssio Flôr, professora do ensino básico assistente nível I do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando César Augusto André Monteiro, Embaixador de nível I do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Domingos Centeio Barbosa, professor do ensino básico assistente nível I do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “W XCLUSIV HOTEL”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Funcionamento ao estabelecimento “BERAMAR HOTEL”.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para situação de Reforma o Tenente-coronel, Arlindo Soares de Carvalho.
Ministério da Justiça e Trabalho
Reconhecendo a personalidade jurídica das supra designadas paróquias, tal como notificadas pelo Bispo Diocesano.
Ministério da Justiça e Trabalho
Reconhecendo a personalidade jurídica das supra pessoas jurídicas canónicas.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Fixando o montante das senhas de presença a atribuir aos membros do Conselho Diretivo, do Cofre-Geral de Justiça.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo Ângela Maria Pinto Reis, em serviço na Delegacia de Saúde de Porto Novo, Ilha de Santo Antão, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologando o parecer da Junta de Saúde referente ao doente Francisco Cardoso.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologando o parecer da Junta de Saúde referente ao doente Sérgio dos Reis Brito Évora.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologando o parecer da Junta de Saúde referente à doente Narcisa Monteiro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando, o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 9/2017, II Série de 24 de Fevereiro de 2017, referente a concessão de licença sem vencimento a Benvinda Évora Monteiro Benvinda Évora Monteiro.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Concurso público para, em regime de contrato, o preenchimento de 1 (uma) vaga, técnico nível I na área de Informática.