Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Ao Decreto Presidencial nº 22/2016, que dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Fernando Jorge Wahnon Ferreira, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria Grupos Parlamentares de Amizade.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dado por findo o cargo de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional exercido pelo Deputado Jorge Arcanjo Livramento Nogueira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Declarando nova composição da Mesa da Assembleia Nacional para a IX Legislatura.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a antecipação das despesas inerentes à implementação do processo de Redefinição de Percurso Profissional.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas para o Ministério do Desporto.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge, Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho, redactora principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Frantz Monteiro dos Reis Tavares, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Nádia Vanine Monteiro Firmino Delgado, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Cipriano Semedo Soares de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Carlos Manuel do Canto Sena Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento a Aleida Livramento Monteiro, do quadro de pessoal da Chefia do Governo – Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Destacando, Dario Osvaldo Dias Furtado, quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para exercer as suas funções na Direção Geral do Desporto.
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