BOE :: Boletim Oficial n.º 26, II Série de 30-05-2017

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “Manuel Gomes dos Anjos & Filhos, S.A.”

Extracto de publicação da sociedade nº 211/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alargamento do objecto social, da sociedade anónima denominada “Boa View, SA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 212/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de encerramento da sociedade comercial limitada denominada “ROTTERDAM CAFÉ, LDA – SOCIEDADE EM ENCERRAMENTO”.

Extracto de publicação da sociedade nº 213/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “CABO VERDE CASA – SOCIEDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, UNIPESSOAL LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 214/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de aumento do capital social da sociedade comercial denominada “GLOBAL DRINK – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 215/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, uma renúncia e nomeação gerente e eliminação do artigo 12º da sociedade comercial denominada “GREENSA – Construções e Imobiliária, Limitada”.

Convocatória nº 12/2017:

Assembleia-Geral
Naviera Armas de Cabo Verde, SA

Convocando os acionistas da “NAVIERA ARMAS CABO VERDE, SA.”, para se reunirem em assembleia geral ordinária.

Extracto de despacho nº 695/2017:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando Dulce Tavares Silva Borges, licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de assessor especial do Presidente da Assembleia Nacional para a área jurídica.

Extracto de despacho nº 696/2017:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Promovendo Avelino Sanches Pires, candidato classificado em concurso, para o cargo de técnico parlamentar principal.

Despacho conjunto nº 33/2017:

Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação

Determinam que as habitações das Classes B e C, sejam completa e integralmente desanexadas do Programa Casa Para Todos, comercializadas e vendidas de forma livre pela IFH.

Despacho nº 45/2017:

Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças

Criando a Comissão Interinstitucional para a elaboração de uma proposta de reforma do Sistema Estatístico Nacional (SEN), visando um novo figurino com objetivo de dotá-lo de maior capacidade de resposta às necessidades de informação estatística, a nível nacional.

Extracto de despacho nº 697/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Requisitando Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, na DNOCP, do Ministério das Finanças.

Extracto de despacho nº 698/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando em comissão de serviço Ana Maria Brito Fortes, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças da Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.

Extracto de despacho nº 699/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando em comissão de serviço, Sani Ramos Fonseca, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa de S. Exª o Ministro das Finanças.

Comunicação nº 17/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Apresentando ao serviço Maria de Fátima Correia, apoio operacional AOI/2, da Direção Geral das Alfândegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Extracto de despacho nº 700/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando João Rocha Semedo, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal de Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento.

Extracto de despacho nº 701/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Damião Silva Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.

Extracto de despacho nº 702/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Manuel Ernesto Delgado, técnico superior de 3ª classe, do quadro de pessoal da ex- Direção Geral do Fomento Agrário.

Rectificação nº 95/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando a aposentação de Eusébio Frederico dos Reis Gonçalves.

Despacho conjunto nº 34/2017:

Gabinete dos Ministros
Ministério da Economia e Emprego e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “HOTEL DA LUZ”.

Extracto de despacho nº 703/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Reingressando ao quadro de pessoal da Direção Nacional de Energia, Industria e Comércio do Ministério da Economia e Emprego, Alexandre Dias Monteiro, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração.

Extracto de despacho nº 704/2017: