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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Miriam Cassandra Gomes da Cruz e Leiny Stephanie Neves Delgado Nascimento, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social para desempenhar o cargo de técnico nível I, provisoriamente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Jacira Patrícia Mendonça dos Santos Varela, médica geral, escalão IV, índice 100, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e da Segurança Social, exercendo a sua função de Responsável do Centro de Saúde de Cidade Velha, em regime de dedicação exclusiva.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para exercerem provisoriamente, o cargo de Procuradores da República Assistentes, em regime de estágio, os licenciados em Direito: Natanilson da Veiga Ramos, Jussara Fortes Gonçalves, António José Dias Andrade, Heidmilsson Agues Frederico, Miguel César da Luz dos Santos, António João Fortes e Álvaro Domingos Bento, aprovados em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as Contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos partidos políticos e grupos de cidadãos concorrentes às Eleições dos Órgãos Municipais, realizadas a 4 de Setembro de 2016.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Celebrando, um contrato de prestação de serviço com a Cláudia Lopes Andrade.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE ATLETISMO PLANALT”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração da gerência e do pacto social, da sociedade por quotas denominada “THE BLUE BANANA GROUP, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de exclusão de sócio, cessão de quotas, alteração do pacto social, da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “BUCCANEERS BEACHE, LDA”.
Boletim Oficial n.º 45, I Série de 02-08-2017
I Série
02-08-2017
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração da Lei n.º 83/VIII/2015, de 16 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atividade das microfinanças e respetivas instituições.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificam os sumários e os textos do corpo da Lei n.º 12/IX/2017, de 4 de julho, que altera a Lei n.º 57/VII/2010, 19 de abril, que estabelece o regime jurídico geral de cooperação internacional descentralizada, bem como a Lei n.º 13/IX/2017 que estabelece o regime, forma de criação, estatuto do pessoal, equipamentos e orgânica das polícias municipais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retifica a Resolução n.º 48/IX/2017, de 11 de julho, que constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os atos de gestão dos TACV, o funcionamento dos órgãos sociais e a aprovação das decisões de gestão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Aprova as deliberações das Assembleias Municipais de Tarrafal de Santiago, São Salvador do Mundo, São Miguel, Santa Catarina de Santiago, São Domingos e Santa Cruz de extinção dos respetivos serviços autónomos municipais de água e saneamento de águas residuais.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos dirigentes e do pessoal de inspecção da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE)
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-07-2017
II Série
31-07-2017