Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rectificando, o extracto de deliberação publicado no Boletim Oficial n° 59, II Série de 8 de Dezembro de 2016 referente a fim de comissão de serviço de Adalberto Horta Mendes, do cargo de Secretário Municipal substituto da Câmara do Tarrafal..
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Anunciando a abertura do concurso externo para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho a termo certo, de 1 (uma) vaga de Pessoal de Apoio Operacional nível II - Ex-Técnico Profissional de 2º nível - do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para a área de som da Divisão de Redacção e Audiovisual,..
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Anunciando a abertura do concurso externo para o preenchimento de duas vagas no cargo de técnico parlamentar de segunda classe para as áreas de Edições e de Comunicação do Núcleo Museológico da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar..
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Anunciando a abertura do concurso externo para o preenchimento de uma vaga no cargo de técnico parlamentar de segunda classe para a área de Realização da Divisão de Redacção e Audiovisual..
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Tornando público que se encontra aberto o concurso externo, para o recrutamento de um Jurista para exercer a função a tempo inteiro mediante contrato de trabalho na sua sede na Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ADEC-ACADEMIA DO DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Renovada a nomeação do Senhor Manuel da Paixão Santos Faustino, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura orgânica e funcional do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, adiante designado por MNEC.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a orgânica do Ministério da Economia e Emprego.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 13/2013, de 1 de abril.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Manual de Normas e Identidade Visual do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Redefine o enquadramento institucional do Projeto de Desenvolvimento do Sistema de Abastecimento de Água na Ilha de Santiago e cria a Comissão Técnica Intersectorial de Seguimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes - 2017-2019.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração ilíquida mensal do Presidente do Conselho Nacional de Estatística.
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