Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-07-2017
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-07-2017
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PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Requisitando, Gerson Solovanio Ribeiro Soares para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de assessor do Provedor de Justiça.
Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Transitam para o quadro da DGPOG do MIOTH, mediante um despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis, os seguintes técnicos da DGPOG do ex-MAHOT.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento “SPECIAL TOURS”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento: “ED EDDY´S AQUAPARQUE”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Nuno Miguel Melo Furtado, para exercer em comissão ordinária de serviço a função de Delegado de Cabo Verde no Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Fórum de Macau.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alteração da designação social da Fundação Esperança para Fundação Esperança – António Mascarenhas Monteiro, e dos artigos 1.º, 9.º, 10º, 16º, 18.º, 19º, 20º, 21.º, 24.2, 26.2, 27.2, 28.º, 30.2 e 31.2 dos estatutos vigentes, bem como a publicação do novo estatuto da Fundação Esperança – António Mascarenhas Monteiro.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças
Autorizando a publicação da lista de pendência relativo a subsídio por não redução da carga horária relativo ao ano de 2010.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Boa Vista.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Paul.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando, Peter Ubah Okeke, técnico de Laboratório, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo as suas funções na Delegacia da Saúde do Porto Novo, a pena disciplinar-demissão.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autoriza a cedência da posição contratual da Editur Imobiliária e Construções S. A. no contrato de concessão de uso de um espaço sito no parque 5 de Julho.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova relação de Funcionários do quadro da Câmara Municipal da Praia que solicitam reforma antecipada.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Altera a comissão de gestão do polidesportivo Tira Chapéu e aprova as normas da sua organização e funcionamento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o quadro do pessoal do Município do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de trinta dias a Domingos Martinho Rodrigues.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de um ano a Senhorinha Delgado Gomes.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de constituição de fundação firma “ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA FAMÍLIA – ODIF”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, “NOBAI – Agencia de Viagens e Turismo, Sociedade Unipessoal Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica “MINDELO TURÍSTICA – Sociedade de Investimentos S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que foi feito um averbamento de alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “TUI PORTUGAL – AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, S.A. – SUCURSAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quota, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “DE CAFÉ RESTAURAÇÃO E BAR, Sociedade Unipessoal”.