Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-07-2017
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-07-2017
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de constituição de fundação firma “ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA FAMÍLIA – ODIF”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, “NOBAI – Agencia de Viagens e Turismo, Sociedade Unipessoal Limitada”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica “MINDELO TURÍSTICA – Sociedade de Investimentos S.A.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, para efeito de publicação, que foi feito um averbamento de alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “TUI PORTUGAL – AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, S.A. – SUCURSAL”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quota, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “DE CAFÉ RESTAURAÇÃO E BAR, Sociedade Unipessoal”.
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Requisitando, Gerson Solovanio Ribeiro Soares para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de assessor do Provedor de Justiça.
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Transitam para o quadro da DGPOG do MIOTH, mediante um despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis, os seguintes técnicos da DGPOG do ex-MAHOT.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento “SPECIAL TOURS”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento: “ED EDDY´S AQUAPARQUE”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Requisitando Nuno Miguel Melo Furtado, para exercer em comissão ordinária de serviço a função de Delegado de Cabo Verde no Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Fórum de Macau.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Alteração da designação social da Fundação Esperança para Fundação Esperança – António Mascarenhas Monteiro, e dos artigos 1.º, 9.º, 10º, 16º, 18.º, 19º, 20º, 21.º, 24.2, 26.2, 27.2, 28.º, 30.2 e 31.2 dos estatutos vigentes, bem como a publicação do novo estatuto da Fundação Esperança – António Mascarenhas Monteiro.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças:
Autorizando a publicação da lista de pendência relativo a subsídio por não redução da carga horária relativo ao ano de 2010.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Boa Vista.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de Paul.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Domingos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Aplicando, Peter Ubah Okeke, técnico de Laboratório, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo as suas funções na Delegacia da Saúde do Porto Novo, a pena disciplinar-demissão.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a cedência da posição contratual da Editur Imobiliária e Construções S. A. no contrato de concessão de uso de um espaço sito no parque 5 de Julho.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova relação de Funcionários do quadro da Câmara Municipal da Praia que solicitam reforma antecipada.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Altera a comissão de gestão do polidesportivo Tira Chapéu e aprova as normas da sua organização e funcionamento.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprova o quadro do pessoal do Município do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento com a duração de trinta dias a Domingos Martinho Rodrigues.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento com a duração de um ano a Senhorinha Delgado Gomes.