Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO VOZ DI SANTIAGO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alterado os Estatutos da sociedade denomina-se “MOAVE - Moagem de Cabo Verde, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do Artigo 4° do pacto social da sociedade “ATLANTIC - CAR, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, a constituição da associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS UNIDOS STANCHA – AVUS”
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Regulamento Sobre Formação, Certificação e Serviço de Quartos Para Os Maritimos - procede à regulamentação da aplicação das emendas de Manila à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW), 78.
CONSELHO DE MINISTROS
É autorizada a Direcção-Geral do Tesouro a conceder, nos termos do artigo 8º, número 1, do Decreto-Lei nº 45/96, de 25 de Novembro, um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), para garantia de um contrato de financiamento no valor de 175.000.000 (cento e setenta e cinco milhões de escudos) a ser firmado com o Banco Caboverdiano de Negócios – BCN..
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
A presente portaria tem por objeto estabelecer e aprovar as regras básicas da execução dos jogos e apostas de fortuna ou azar legalmente permitidos, bem como as regras de execução das modalidades dos jogos e apostas de fortuna ou azar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Luís Miguel Pires de Oliveira Lima, do quadro pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de assessor do antigo Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectificando o extracto do contrato de trabalho a termo certo de César Patrício Silva Santos Querido
Varela, no cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-técnico profissional de 2º nível, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Sara Emilia de Figueiredo Santos, no cargo como assessora de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Iderlindo Correia Semedo do cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Nuno Almar Mota Brito do cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Defesa.
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