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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as Diretivas de Investimentos para o Ambiente relativo ao período 2017-2021.
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
Aprova os procedimentos de retificação de erros, omissões, incorreções ou imprecisões cometidas na caraterização definitiva dos prédios cadastrados.
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 22-09-2017
II Série
22-09-2017
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando “MLA – Menezes, Leite Associados - Sociedade de Advogados, RL”, para prestar serviço de consultoria, na área jurídica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando “ISONE – Information Sistem”, para prestar serviços relativos a fornecimento e implementação de um Sistema de Gestão Documental e de Processos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Artemisa de Jesus Varela Semedo, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando, António Monteiro Teixeira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, na situação de licença sem vencimento, a regressar às suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando como membros do Secretariado Executivo da Gala “Cabo Verde Sucessos” os Senhores Harold Cesar Silva Tavares e Carla Indira Tavares Baessa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Luz Mendes da Fonseca Moreira, escriturária datilógrafo, do quadro do Instituto Universitário da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Jesus Ferreira, apoio operacional nível I/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Teresa Correia Mendonça Rosa, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, César de Lélis Andrade Estevão, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Felizberto Gomes Timas, professor do ensino secundário assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Fernando Jorge da Conceição Fernandes, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aleluia Pires Barbosa, professora primária, do quadro Ministério da Educação.