Boletim Oficial n.º 49, II Série de 22-09-2017
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 22-09-2017
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando “MLA – Menezes, Leite Associados - Sociedade de Advogados, RL”, para prestar serviço de consultoria, na área jurídica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando “ISONE – Information Sistem”, para prestar serviços relativos a fornecimento e implementação de um Sistema de Gestão Documental e de Processos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Artemisa de Jesus Varela Semedo, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando, António Monteiro Teixeira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, na situação de licença sem vencimento, a regressar às suas funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando como membros do Secretariado Executivo da Gala “Cabo Verde Sucessos” os Senhores Harold Cesar Silva Tavares e Carla Indira Tavares Baessa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Luz Mendes da Fonseca Moreira, escriturária datilógrafo, do quadro do Instituto Universitário da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Jesus Ferreira, apoio operacional nível I/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Teresa Correia Mendonça Rosa, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, César de Lélis Andrade Estevão, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Felizberto Gomes Timas, professor do ensino secundário assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Fernando Jorge da Conceição Fernandes, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aleluia Pires Barbosa, professora primária, do quadro Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a pensão de Maria Edelmira da Costa Moniz Carvalho, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 6 de junho de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Porfírio Centeio, ex-monitor escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ana Mafalda Tavares Monteiro dos Santos, professora primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel José Lopes, professor do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Barros Frederico, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Pereira da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério Público - Procuradoria Geral da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rosa do Rosário Ramos da Cruz, apoio operacional, nível I/5, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Silva Santos, apoio operacional nível IV, do quadro do Ministério Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Clarisse Tavares da Rosa, apoio operacional nível 1/3, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Joana Sousa Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Izabel Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Amália Faustino Mendes, inspetora sénior, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria José Borges de Brito, ex-professora do 2º nível primeira classe do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Crispina Duarte Almeida, ex-professora do ensino lecial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Cesaltina Tavares da Fonseca da Veiga, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Simão António da Graça Furtado, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Filomena Marta dos Santos, professora do ensino secundário assistente, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Ilídia Lopes Furtado, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Lourdes Furtado Varela, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alberto Monteiro Lopes de Pina, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Conceição Lopes da Veiga, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a Dina de Pina Lopes, quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, afeto à Repartição de Finanças da Praia, para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando, o regresso ao quadro de origem de Valdmiro da Cruz Neves Segredo, inspetor tributário superior, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando o despacho publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 18 de agosto de 2017, respeitante, a licença sem vencimento, do agente de 2ª classe da Policia Nacional, Evandro Luís Cardozo dos Santos, efetivo do Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da 2ª classe da Polícia Nacional, José Carlos Teixeira Almeida, efetivo da Esquadra Policial do Palmarejo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Negando provimento ao recurso de revisão, do processo disciplinar n.º 2/2012, interposto pelo Carlos Alberto Mendes Fernandes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento para formação, a Gabriela Varela Sanches, enfermeira geral, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração, para formação, Carlos Admildo Pina Semedo Tavares, técnico nível I, do quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Celestino Jorge Fortes Moreno, técnico nível I, em serviço na Região Sanitária Fogo e Brava, Ilha do Fogo, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Santa Cruz Ilha de Santiago.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Nilson de Jesus Borges Sanches de Oliveira, Paulina Lezita Tavares Silva, Eurídice Alcine Alfama Lima e Maikel Rafael Anías Rodriguez, médicos gerais, escalão IV, do quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Melany Helena Barbosa Cardoso, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Boavista, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Domingos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento de até 3 (três) anos, a Jesseila Eveline de Pina Ramos, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Francisco Alfredo Fortes, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por noventa dias ao técnico nível I, António Carlos Fortes.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em línguas, literaturas e culturas – estudos ingleses, para exercer as funções de técnico nível I, no quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “FERREIRA IMPORT EXPORT, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE AFRICANA PARA A MORALIZAÇÃO DE HÁBITOS E LIBERDADES DA HUMANIDADE - AJAMORHALH CABRALISTA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “REDE NACIONAL DAS PESSOAS QUE VIVEM COM VIH – SIDA - PVVIH”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social e divisão e cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “KHYM NEGOCE, LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO MARAVILHAS TROPICAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a associação ”IGREJA MISSIONÁRIA DE CABO VERDE”.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando todos os acionistas, para assembleia geral ordinária no próximo dia 28 de Outubro de 2017.