Boletim Oficial n.º 49, II Série de 22-09-2017
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 22-09-2017
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “FERREIRA IMPORT EXPORT, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE AFRICANA PARA A MORALIZAÇÃO DE HÁBITOS E LIBERDADES DA HUMANIDADE - AJAMORHALH CABRALISTA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “REDE NACIONAL DAS PESSOAS QUE VIVEM COM VIH – SIDA - PVVIH”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social e divisão e cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “KHYM NEGOCE, LIMITADA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO MARAVILHAS TROPICAL”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a associação ”IGREJA MISSIONÁRIA DE CABO VERDE”.
Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA
TRANSCOR, SV, SA
Convocando todos os acionistas, para assembleia geral ordinária no próximo dia 28 de Outubro de 2017.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contratando “MLA – Menezes, Leite Associados - Sociedade de Advogados, RL”, para prestar serviço de consultoria, na área jurídica.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contratando “ISONE – Information Sistem”, para prestar serviços relativos a fornecimento e implementação de um Sistema de Gestão Documental e de Processos.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Artemisa de Jesus Varela Semedo, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Autorizando, António Monteiro Teixeira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, na situação de licença sem vencimento, a regressar às suas funções.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando como membros do Secretariado Executivo da Gala “Cabo Verde Sucessos” os Senhores Harold Cesar Silva Tavares e Carla Indira Tavares Baessa.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Luz Mendes da Fonseca Moreira, escriturária datilógrafo, do quadro do Instituto Universitário da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Jesus Ferreira, apoio operacional nível I/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Teresa Correia Mendonça Rosa, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, César de Lélis Andrade Estevão, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Felizberto Gomes Timas, professor do ensino secundário assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Fernando Jorge da Conceição Fernandes, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Aleluia Pires Barbosa, professora primária, do quadro Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo a pensão de Maria Edelmira da Costa Moniz Carvalho, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 6 de junho de 2017.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Porfírio Centeio, ex-monitor escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Ana Mafalda Tavares Monteiro dos Santos, professora primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel José Lopes, professor do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Carlos Barros Frederico, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Pereira da Costa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério Público - Procuradoria Geral da República.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rosa do Rosário Ramos da Cruz, apoio operacional, nível I/5, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Silva Santos, apoio operacional nível IV, do quadro do Ministério Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Clarisse Tavares da Rosa, apoio operacional nível 1/3, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Joana Sousa Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Izabel Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Amália Faustino Mendes, inspetora sénior, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria José Borges de Brito, ex-professora do 2º nível primeira classe do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Crispina Duarte Almeida, ex-professora do ensino lecial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Cesaltina Tavares da Fonseca da Veiga, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Simão António da Graça Furtado, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Filomena Marta dos Santos, professora do ensino secundário assistente, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Ilídia Lopes Furtado, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria de Lourdes Furtado Varela, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Alberto Monteiro Lopes de Pina, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria da Conceição Lopes da Veiga, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Concedendo, licença sem vencimento a Dina de Pina Lopes, quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, afeto à Repartição de Finanças da Praia, para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Comunicando, o regresso ao quadro de origem de Valdmiro da Cruz Neves Segredo, inspetor tributário superior, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando o despacho publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 18 de agosto de 2017, respeitante, a licença sem vencimento, do agente de 2ª classe da Policia Nacional, Evandro Luís Cardozo dos Santos, efetivo do Comando Regional do Sal.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando o agente da 2ª classe da Polícia Nacional, José Carlos Teixeira Almeida, efetivo da Esquadra Policial do Palmarejo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Negando provimento ao recurso de revisão, do processo disciplinar n.º 2/2012, interposto pelo Carlos Alberto Mendes Fernandes.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo, licença sem vencimento para formação, a Gabriela Varela Sanches, enfermeira geral, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração, para formação, Carlos Admildo Pina Semedo Tavares, técnico nível I, do quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando, Celestino Jorge Fortes Moreno, técnico nível I, em serviço na Região Sanitária Fogo e Brava, Ilha do Fogo, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Santa Cruz Ilha de Santiago.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando, Nilson de Jesus Borges Sanches de Oliveira, Paulina Lezita Tavares Silva, Eurídice Alcine Alfama Lima e Maikel Rafael Anías Rodriguez, médicos gerais, escalão IV, do quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando, Melany Helena Barbosa Cardoso, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Boavista, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Domingos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo, licença sem vencimento de até 3 (três) anos, a Jesseila Eveline de Pina Ramos, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Francisco Alfredo Fortes, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento por noventa dias ao técnico nível I, António Carlos Fortes.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Nomeando, Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em línguas, literaturas e culturas – estudos ingleses, para exercer as funções de técnico nível I, no quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República.