Boletins Oficiais

Revisando a aposentação de Maria Tereza da Veiga Gonçalves, Ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Designa o Secretariado Nacional para a Ação Climática (SNAC) como Autoridade Nacional Designada junto do Fundo de Resposta a Perdas e Danos.

Aposentando António da Cruz de Jesus Gomes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande Santo Antão.

Aprova o Plano de Ação para a Conservação das Aves Marinhas de Cabo Verde (2026-2031).

Aposentando Eugénia Avelina Andrade Moreira, Professora do 2º ciclo do EB e Professora do ES Gef. 5, esc. III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Ribeiro dos Santos, Professor do segundo ciclo do EB e Professor do Ensino secundário Gef. 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Naturino Nunes Tavares, Controlador Principal, do Quadro de Pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação, a favor do projeto turístico “HOTEL CHÂTEAU GEORGETTE”.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 63 II Série de 30 de abril de 2026 ,do Despacho n.º 64/2026, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Iónica Solivânia Lopes Tavares Semedo dos Santos.

Designação do Delegado da CNE para o Senegal.

Torna-se público que a Comissão Nacional de Eleições deliberou promover Ana Lina Monteiro Varela, da categoria de Técnica de Informática Nível I, para a categoria de Técnica de Informática Nível II.

Promovendo e Reclassificando os Trabalhadores da Universidade Técnica do Atlântico.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, do agrupamento complementar de empresas denominada: "CULTUR/FCO - ACE".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de divisão/cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "PRICEWATERHOUSECOOPERS CABO VERDE SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "MV CLÍNICA DENTÁRIA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".