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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão, constituição de mandato e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada: MINSYNERGY RESOURCES, LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado o registo de alteração de objeto social da sociedade comercial anóni16a unipessoal denominada: ON SPOT CV - SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "AVANÇA, LDA".

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda o contrato de gestão de Kelly Vanessa Barbosa Tavares no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder duas garantias soberanas, na modalidade de aval, à Linhas Aéreas de Cabo Verde, S.A., no âmbito dos contratos de locação operacional celebrados com a TRUENOORD YAMUNA LIMITED, relativos às aeronaves ATR 72-600, com os números de série de fabricante MSN 1512 e MSN 1514.

CONSELHO DE MINISTROS

Atribui pensão do Estado ao cidadão Carlos Alberto Pereira Lopes “Bino Branco”.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda o contrato de gestão de Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a comissão de serviço de Patricia Ilídia Fernandes Freire, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a comissão de serviço de Sandrine Fernandes Vieira Ferreira Semedo, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a comissão de serviço de Cateline Dias da Silva, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Carla Helena Santos da Cruz, Técnica de Planeamento Nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao Agente de Primeira Classe da Policia Nacional, Osmar Pinto Tavares, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, de Sónia Soares Gonçalves, Apoio operacional, Nível III, quadro civil da Policia Nacional, em efetividade na Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação apresentado pela Neusa Helena Gomes Ferreira Santos, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio - Esquadra Policial de Achada Santo António.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando Edmilson Jorge Tavares Semedo, Agente Principal da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio - Esquadra Policial de São Domingos, a pena de demissão, por falta de assiduidade.