Boletins Oficiais
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão, constituição de mandato e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada: MINSYNERGY RESOURCES, LDA.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado o registo de alteração de objeto social da sociedade comercial anóni16a unipessoal denominada: ON SPOT CV - SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "AVANÇA, LDA".
Dando por finda o contrato de gestão de Kelly Vanessa Barbosa Tavares no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder duas garantias soberanas, na modalidade de aval, à Linhas Aéreas de Cabo Verde, S.A., no âmbito dos contratos de locação operacional celebrados com a TRUENOORD YAMUNA LIMITED, relativos às aeronaves ATR 72-600, com os números de série de fabricante MSN 1512 e MSN 1514.
Atribui pensão do Estado ao cidadão Carlos Alberto Pereira Lopes “Bino Branco”.
Dando por finda o contrato de gestão de Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Dando por finda a comissão de serviço de Patricia Ilídia Fernandes Freire, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Dando por finda a comissão de serviço de Sandrine Fernandes Vieira Ferreira Semedo, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Dando por finda a comissão de serviço de Cateline Dias da Silva, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Carla Helena Santos da Cruz, Técnica de Planeamento Nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
Aplicando ao Agente de Primeira Classe da Policia Nacional, Osmar Pinto Tavares, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, de Sónia Soares Gonçalves, Apoio operacional, Nível III, quadro civil da Policia Nacional, em efetividade na Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação apresentado pela Neusa Helena Gomes Ferreira Santos, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio - Esquadra Policial de Achada Santo António.
Aplicando Edmilson Jorge Tavares Semedo, Agente Principal da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio - Esquadra Policial de São Domingos, a pena de demissão, por falta de assiduidade.