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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Alterando o artigo 6.º do Regulamento do Concurso Extraordinário de acesso à categoria de Procurador-Geral Adjunto.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Prorrogando a licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, de António Jorge Semedo Tavares, Apoio Operacional, Nível V, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Ivone da Veiga Galvão, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Ruzeneia Karine Gonçalves Landim, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Paula Monteiro de Brito, na qualidade de ascendente e herdeira hábil de Joaquim Monteiro de Brito.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Declara-se a composição da Mesa da Assembleia Nacional, eleita para a XI Legislatura.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Lina Celina Montrond Rodrigues Lima, na qualidade de cônjuge e herdeira hábil de Emanuel Henrique Rodrigues Lima.

Escrita

ASSEMBLEIA NACIONAL

Constituída a Assembleia Nacional da XI Legislatura e investindo os respetivos Deputados.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Ficam suspensos s mandatos de Deputados à Assembleia Nacional.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Licia Montrond Rodrigues Lima, na qualidade de descendente e herdeira hábil de Emanuel Henrique Rodrigues Lima.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alcinda Pereira Correia Mendes, na qualidade de cônjuge e herdeira hábil de Marcelino Fernandes Mendes.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Constituída a Comissão Permanente da Assembleia Nacional para a XI Legislatura.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Manuel Rodrigues dos Santos Alves, Professor Primário,Gef.3, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação,

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Gracinda Mendes de Carvalho Varela, Apoio Operacional, Nível I-1-VI do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ivone Rosário de Fátima Silva Lima, Escriturária Dactilógrafa de Segunda Classe do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.