Boletins Oficiais

Prorrogando a licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, de António Jorge Semedo Tavares, Apoio Operacional, Nível V, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Concedendo licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Ivone da Veiga Galvão, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Concedendo licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Ruzeneia Karine Gonçalves Landim, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Paula Monteiro de Brito, na qualidade de ascendente e herdeira hábil de Joaquim Monteiro de Brito.

Declara-se a composição da Mesa da Assembleia Nacional, eleita para a XI Legislatura.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Lina Celina Montrond Rodrigues Lima, na qualidade de cônjuge e herdeira hábil de Emanuel Henrique Rodrigues Lima.

Escrita

Constituída a Assembleia Nacional da XI Legislatura e investindo os respetivos Deputados.

Ficam suspensos s mandatos de Deputados à Assembleia Nacional.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Licia Montrond Rodrigues Lima, na qualidade de descendente e herdeira hábil de Emanuel Henrique Rodrigues Lima.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alcinda Pereira Correia Mendes, na qualidade de cônjuge e herdeira hábil de Marcelino Fernandes Mendes.

Constituída a Comissão Permanente da Assembleia Nacional para a XI Legislatura.

Aposentando João Manuel Rodrigues dos Santos Alves, Professor Primário,Gef.3, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação,

Aposentando Gracinda Mendes de Carvalho Varela, Apoio Operacional, Nível I-1-VI do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ivone Rosário de Fátima Silva Lima, Escriturária Dactilógrafa de Segunda Classe do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.