Boletins Oficiais

Contratando, por tempo indeterminado, Osvanildo António Tavares Nascimento, para exercer as funções de Técnico Nível I, na Unidade de Informação Financeira (UIF).

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 28 a 29 de outubro de 2026.

Exonerando das funções de Agente da Polícia Nacional, Jailson de Jesus Semedo Varela, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Dando por finda a comissão de serviço de Santarita Sanches Horta, no cargo de Diretora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial, na Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Procede à segunda alteração à Resolução n.º 6/XI/2026, de 13 de agosto, que fixa o número, designação e integração das Comissões Especializadas e determina os seus respetivos membros.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Santarita Sanches Horta, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer as funções de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Nomeando Ineida da Conceição Correia Mendes, para exercer as funções de Diretora de Serviço Financeiro e Patrimonial do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Nomeando Ermelinda Moreno Monteiro Nunes, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Políticas da Família, Combate à Pobreza e Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Nomeando Aidil Licínia Rocha Pereira, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Deficiência, Envelhecimento e Sistema Nacional de Cuidados do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Nomeando Núrea de Pina da Costa, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de João da Luz Silva Vieira, no cargo de Diretor de Serviço de Agricultura e Proteção Vegetal, na Direção-Geral de Silvicultura e Pecuária.

Aposentando Eugénia Avelina Andrade Moreira, Professora do 2.º Ciclo do EB e Professora do ES Gef.5, Esc. III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando António Lima Moreira, Médico Especialista, Gef.7, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.