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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Aristides Raimundo Lima, técnico sénior, nível III/4, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho, desempenhando atualmente o cargo de Juíz Conselheiro do Tribunal Constitucional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Evandra Samira Monteiro Moreira, médica geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento para formação a regressar ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, Jaqueline Duarte Fernandes, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a requisição de Maria Manuela Costa Borges Pereira, que vinha exercendo as funções no serviço administrativo e financeiro do Tribunal Constitucional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público a lista da classificação final do concurso de ingresso para técnico parlamentar de segunda classe do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para a área de relações internacionais.
Boletim Oficial n.º 62, I Série de 26-10-2017
I Série
26-10-2017
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as medidas de apoio social e escolar que garantam o acesso e permanência com qualidade das mães no sistema de ensino.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 3/2011, de 3 de janeiro, que aprova os Estatutos da Imprensa Nacional de Cabo Verde, S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova um novo modelo do cartão de identificação profissional para uso do pessoal da IGF, incluindo os respetivos dirigentes.
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 25-10-2017
II Série
25-10-2017
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Carla Cristina dos Santos da Rocha, licenciada em ciências económicas, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo automaticamente, Marlene Brito Barreto Almeida Dias para o cargo de técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando definitivamente, o técnico nível I, Anízio Rocha Brito Ascenção.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeado, Miguel Ângelo Barreto da Moura, Antonio Pedro Said Aly de Pina, e Inácio Mendes Pereira, para em comissão de serviço exercerem as funções de membros do Conselho da Administração da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda as comissões de serviço de Hércules Jorge Vieira, José Manuel Afonso Sanches e Rui Antônia Amante Rosa.