Boletim Oficial n.º 56, II Série de 25-10-2017
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 25-10-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Carla Cristina dos Santos da Rocha, licenciada em ciências económicas, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo automaticamente, Marlene Brito Barreto Almeida Dias para o cargo de técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando definitivamente, o técnico nível I, Anízio Rocha Brito Ascenção.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeado, Miguel Ângelo Barreto da Moura, Antonio Pedro Said Aly de Pina, e Inácio Mendes Pereira, para em comissão de serviço exercerem as funções de membros do Conselho da Administração da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda as comissões de serviço de Hércules Jorge Vieira, José Manuel Afonso Sanches e Rui Antônia Amante Rosa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Cipriana Marques Gonçalves Tavares, professora do ensino básico assistente, nível I,
do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Maria Andrade, apoio operacional, nível V/4, do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Delgado Freire de Brito, professora do ensino secundário nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Gomes Tavares, professor do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Olinda Pires, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Mario Alberto Soares de Carvalho, professor do ensino básico assistente nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José da Cruz Lopes, professor do ensino básico assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Henrique Armando Lopes Teixeira, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Livramento Gomes Lopes Fontes, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Paulina Lopes Maia Moreno, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alexandre Medina Pires, apoio operacional, nível V/4, do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Marcelino Andrade Rodrigues Pereira, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria do Carmo Semedo Tavares, apoio operacional, nível V, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria do Rosário Lopes, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aidil de Carvalho Martins Barbosa Borges, professora do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeação em regime de substituição de Albina Pereira dos Reis Fernandes Sousa Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretora do SGFP, da DGPOG do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando a termo certo, Servolo Alves Ramos, para exercer o cargo de assistente técnico, nível VI, na Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Sal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando, José Manuel Pina Tavares, agente de 1ª classe, efetivo do Comando Regional da Praia, que lhe foi concedido licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento, da agente de 1ª classe da Polícia Nacional, Ilizabeth Andrade Montrond, efetiva da Esquadra de Piquete do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão de serviço, de Benvindo Emílio Varela Monteiro, Intendente da Polícia Nacional, no cargo de Comandante Nacional de Ordem Pública, e anulando o despacho que o nomeia, para exercer em comissão ordinária de serviço, em acumulação, o cargo de Comandante Regional de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento, a Carlos António Centeio de Pina, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transferindo, João Dias de Oliveira Gomes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, do Comando Regional do Sal, para o Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transferindo, Jailson de Jesus Semedo Varela e Adnilson Vaz, agentes de 2ª classe da Polícia Nacional, para as Esquadras Policiais que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Benvindo Lima Gonçalves Leite, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, Alcides Moreno Fortes, efetivo da Esquadra Policial dos Mosteiros, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Associação denominada “Centro de Estudos Rurais e Agricultura Internacional/CERAI” a desenvolver as suas atividades em Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a inscrição da Igreja Avante na Fé Internacional no Sistema Nacional do Registo das Coletividades Religiosas.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Publica os mapas globais do Recenseamento Eleitoral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o Parecer da Junta de Saúde referente a Francisco Gomes de Pina Mendes do quadro das Secretarias Judiciais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o Parecer da Junta de Saúde referente a Amélia Sousa Vitória da Cruz.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o Parecer da Junta de Saúde referente a Catarina Monteiro Rodrigues Monteiro, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente a Nair Chantre Silva Santos Lucas, do quadro do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente a Marlene do Rosário Alves, do quadro do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 35/2012, II Série de 23 de maio de 2012, referente a concessão de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira geral Antonina Almeida Correia.
Concedendo licença sem vencimento, a Higildo Mendes Borges, apoio operacional, nível I, contratado na Delegação deste Ministério no Concelho do Tarrafal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando a lista de antiguidade dos oficiais de justiça, referente ao ano 2016.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Antónia Xavier Rodrigues, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, na situação de licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Anilson Vaz de Carvalho Silva, para o Tribunal da Comarca de Santa Cruz e Idalécio Roberto Santos, para o Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Ana Paula Mendes Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania
Requisitando, Ailton Mendes da Silva, técnico de nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, para, exercer funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos > Assembleia-Geral
Lista única concorrente às Eleições para os Corpos Gerentes da OAC, marcada para o dia 29 de outubro de 2017 - Triénio 2017-2020.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação do representante da sociedade comercial denominada “CONSORCIO HORECA - A.I.E - SUCURSAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição de membro da comissão liquidatária, da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, SA - EM LIQUIDAÇÃO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EX-MILITARES DA 1ª INCORPORAÇÃO DAS FARP DE 1975 – AMINCOR75”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações da sociedade comercial anónima denominada “COTACÂMBIOS - AGÊNCIA DE CÂMBIOS DE CABO VERDE, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “ECOBANK CABO VERDE SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “RANGEL LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “DIVA’S - ASSOCIAÇÃO DE LUTA CONTRA O CANCRO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “LABESFAL FARMA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REBECADA BAND”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO VATUR PAUL – VALORIZAÇÃO E FOMENTO DO TURISMO RURAL SUSTENTAVEL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “ZUGADVENTURES – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente parta efeito de publicação, que, foi constituída uma Associação, denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE JUDO SANTIAGO NORTE”.