Boletim Oficial n.º 56, II Série de 25-10-2017
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 25-10-2017
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação do representante da sociedade comercial denominada “CONSORCIO HORECA - A.I.E - SUCURSAL”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição de membro da comissão liquidatária, da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, SA - EM LIQUIDAÇÃO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EX-MILITARES DA 1ª INCORPORAÇÃO DAS FARP DE 1975 – AMINCOR75”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações da sociedade comercial anónima denominada “COTACÂMBIOS - AGÊNCIA DE CÂMBIOS DE CABO VERDE, S.A.”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “ECOBANK CABO VERDE SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “RANGEL LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “DIVA’S - ASSOCIAÇÃO DE LUTA CONTRA O CANCRO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “LABESFAL FARMA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A.”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REBECADA BAND”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO VATUR PAUL – VALORIZAÇÃO E FOMENTO DO TURISMO RURAL SUSTENTAVEL”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “ZUGADVENTURES – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente parta efeito de publicação, que, foi constituída uma Associação, denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE JUDO SANTIAGO NORTE”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Carla Cristina dos Santos da Rocha, licenciada em ciências económicas, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Promovendo automaticamente, Marlene Brito Barreto Almeida Dias para o cargo de técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeando definitivamente, o técnico nível I, Anízio Rocha Brito Ascenção.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeado, Miguel Ângelo Barreto da Moura, Antonio Pedro Said Aly de Pina, e Inácio Mendes Pereira, para em comissão de serviço exercerem as funções de membros do Conselho da Administração da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda as comissões de serviço de Hércules Jorge Vieira, José Manuel Afonso Sanches e Rui Antônia Amante Rosa.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Cipriana Marques Gonçalves Tavares, professora do ensino básico assistente, nível I,
do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Maria Andrade, apoio operacional, nível V/4, do Ministério da Economia e Emprego.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Filomena Delgado Freire de Brito, professora do ensino secundário nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Gomes Tavares, professor do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Olinda Pires, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Mario Alberto Soares de Carvalho, professor do ensino básico assistente nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José da Cruz Lopes, professor do ensino básico assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Henrique Armando Lopes Teixeira, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Livramento Gomes Lopes Fontes, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Paulina Lopes Maia Moreno, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alexandre Medina Pires, apoio operacional, nível V/4, do Ministério da Economia e Emprego.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Marcelino Andrade Rodrigues Pereira, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria do Carmo Semedo Tavares, apoio operacional, nível V, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria do Rosário Lopes, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Aidil de Carvalho Martins Barbosa Borges, professora do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeação em regime de substituição de Albina Pereira dos Reis Fernandes Sousa Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretora do SGFP, da DGPOG do Ministério das Finanças.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Contratando a termo certo, Servolo Alves Ramos, para exercer o cargo de assistente técnico, nível VI, na Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Sal do Ministério da Administração Interna.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Comunicando, José Manuel Pina Tavares, agente de 1ª classe, efetivo do Comando Regional da Praia, que lhe foi concedido licença sem vencimento.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento, da agente de 1ª classe da Polícia Nacional, Ilizabeth Andrade Montrond, efetiva da Esquadra de Piquete do Comando Regional da Praia.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda a comissão de serviço, de Benvindo Emílio Varela Monteiro, Intendente da Polícia Nacional, no cargo de Comandante Nacional de Ordem Pública, e anulando o despacho que o nomeia, para exercer em comissão ordinária de serviço, em acumulação, o cargo de Comandante Regional de Santa Catarina.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento, a Carlos António Centeio de Pina, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transferindo, João Dias de Oliveira Gomes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, do Comando Regional do Sal, para o Comando Regional do Fogo.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transferindo, Jailson de Jesus Semedo Varela e Adnilson Vaz, agentes de 2ª classe da Polícia Nacional, para as Esquadras Policiais que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Benvindo Lima Gonçalves Leite, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando, Alcides Moreno Fortes, efetivo da Esquadra Policial dos Mosteiros, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando a Associação denominada “Centro de Estudos Rurais e Agricultura Internacional/CERAI” a desenvolver as suas atividades em Cabo Verde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando a inscrição da Igreja Avante na Fé Internacional no Sistema Nacional do Registo das Coletividades Religiosas.
Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Publica os mapas globais do Recenseamento Eleitoral.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o Parecer da Junta de Saúde referente a Francisco Gomes de Pina Mendes do quadro das Secretarias Judiciais.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o Parecer da Junta de Saúde referente a Amélia Sousa Vitória da Cruz.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o Parecer da Junta de Saúde referente a Catarina Monteiro Rodrigues Monteiro, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente a Nair Chantre Silva Santos Lucas, do quadro do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente a Marlene do Rosário Alves, do quadro do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 35/2012, II Série de 23 de maio de 2012, referente a concessão de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira geral Antonina Almeida Correia.
Concedendo licença sem vencimento, a Higildo Mendes Borges, apoio operacional, nível I, contratado na Delegação deste Ministério no Concelho do Tarrafal.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Publicando a lista de antiguidade dos oficiais de justiça, referente ao ano 2016.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Antónia Xavier Rodrigues, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, na situação de licença sem vencimento.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Renovando licença sem vencimento a Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, Anilson Vaz de Carvalho Silva, para o Tribunal da Comarca de Santa Cruz e Idalécio Roberto Santos, para o Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando, Ana Paula Mendes Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania
Requisitando, Ailton Mendes da Silva, técnico de nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, para, exercer funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.
Assembleia-Geral
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos
Lista única concorrente às Eleições para os Corpos Gerentes da OAC, marcada para o dia 29 de outubro de 2017 - Triénio 2017-2020.