Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento (OSCD) denominada “CHEETAH START - CS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “SEURECA, S.A. – SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social e da denominação, da sociedade comercial por quotas, denominada “JOTAGÊ CONSTRUÇÕES, LDA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Regula a organização, a composição, a competência, o processo e o funcionamento do Tribunal de Contas.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Paulo Jorge Lima Veiga e Alberto Mendes Montrond por Manuel Barreto da Moura e Silvestre de Pina Rosa, respectivamente
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Maria de Fátima Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Maria Roberto Nascimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Define os critérios de distribuição da ajuda alimentar da República Popular da China ao Governo de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, a realizar despesas, proveniente na sua totalidade do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo com a celebração do contrato de Empreitada de Construção do Centro de Saúde de Santa Maria – Ilha do Sal.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a concessão de um trato de terreno de domínio público marítimo, localizado em Tarrafal, ilha de Santiago, à Sociedade Mangui Empreendimento, Hotelaria & Turismo, S.A, para a implementação física do Projeto “ECO RESORT HOTEL”.
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