Boletim Oficial n.º 6, II Série de 01-02-2018
Boletim Oficial n.º 6, II Série de 01-02-2018
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TIRA CHAPÉU – AUPDTC”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Retifica-se oficiosamente, para efeitos de publicação, o extrato do registo de nomeação de membros de órgãos sociais relativamente à denominação da sociedade para “Banco Montepio Geral - Cabo Verde, Sociedade Unipessoal, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial anónima, denominada “WINPOWER SA – SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TXABI NOBO – GRUPO DE BATUCADEIRAS DE FONTE LIMA (ATN - GBFL)”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão e unificação de quotas e alteração da denominação, da sociedade comercial por quotas denominada “GOLDEN SCHOOL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação do sócio “MONTE ADRIANO - Engenharia & Construção, SA”, e nomeação de membros de órgão social, na sociedade comercial por quotas denominada “ICV – INERTES DE CABO VERDE, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções, nomeação e recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SECIL CABO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência e alteração de sede, da sociedade comercial por quotas denominada “SEMEDO, IMPORT E EXPORT, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “MINIMERCADO MATILDE – PRODUTOS ALIMENTARES, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, divisão de quotas, renúncia de gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “TURTLE RENT, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, de gerência forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “´LET´S GO, LDA”.
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reafetando os funcionários da Extinta Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade constantes da lista em anexo, no Ministério da Administração Interna.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atualizando a lista dos Grandes Contribuintes a serem acompanhados pela Repartição Especial dos Grandes Contribuintes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo o despacho de aposentação de Jorge Tavares Silva, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, publicado no Boletim Oficial 66, de 14 de dezembro de 2017
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ana Laura Querido dos Reis Borges, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo o despacho de pré-aposentação de Carlos Alberto de Brito da Graça, Superintendente Geral da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 3 de 17 de janeiro de 2018.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Olívia Dias Robalo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, António Henrique Macedo de Melo e Pinto, condutor auto, contratado local, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Laurentino Justiniano Garcia Andrade, assistente técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Moreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Conceição Barros Vieira Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Cesaltina Pereira Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Joana Baptista Alves, técnica sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Orlando Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Francisco Gomes Pina Mendes, secretário judicial, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rita Melícia Lopes Querido Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Requisitando, António Lopes Cabral, apoio operacional, nível III, para exercer as funções de condutor, na Unidade de Gestão de Projetos Especiais, que funciona na dependência direta do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Requisitando, Daniel Novo Jesus dos Santos, técnico sénior, nível II, para exercer as funções de Gestor de Projeto na Unidade de Gestão de Projetos Especiais, que funciona na dependência direta do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Requisitando, João Crisóstomo da Cruz Lima, técnico sénior, nível III, para exercer as funções de Gestor de Projeto na Unidade de Gestão de Projetos Especiais, que funciona na dependência direta do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Autorizando o destacamento de Conceição Maria Barros Alfama, técnico de finanças, nível I, para a título transitório, exercer funções técnicas na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
Gabinete dos Ministros
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Prestador de Serviço “TRANSPORTUR”.
Gabinete dos Ministros
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “GIRASSOL TOURS – AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO”.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Bartolomeu Batista Mendes, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando para a situação de reforma, Manuel Socorro de Pina Gomes, cabo-adjunto, na reserva.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando para a situação de reforma, João Evangelista Borges Soares, sargento-mor, na reserva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando a associação “AMIGO DAS ILHAS”, a desenvolver as suas atividades em Cabo Verde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando, Dárius David Andrade Lima, médico geral, exercendo funções no Centro de Saúde dos Órgãos, Delegacia de Saúde de Santa Cruz.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Contratando, Nivaldo Augusto Borges Pereira, técnico profissional de artes gráficas, para exercer o cago de técnico operacional nível III, na Direção Geral das Infraestruturas.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando definitivamente, em regime de carreira, Helder Augusto Correia Martins, exercendo em comissão de serviço, funções de técnico, nível I, no Tribunal de Conta.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Maria Jesus de Fátima Gomes Andrade, auditoria nível III.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova o Plano de Atividades da Câmara Municipal do Maio.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova a proposta de descongelamento da admissão do pessoal contratado e em regime de emprego.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova a proposta de descongelamento da admissão do pessoal contratado e em regime de emprego.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova o Orçamento do Município do Maio para o ano económico de 2018,
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano do funcionário José Mário Tavares Silva.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova a proposta de alteração do Orçamento para o ano económico de 2017.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Contratando a termo, Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares, para exercer o cargo de técnico social nível I.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova a substituição da Vereadora do pelouro dos Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Aprova a proposta de transferência de verbas do orçamento de 2017, de acordo com o mapa que a seguir se publica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Tornando público o concurso de empreitada para execução de obras de drenagem de água pluviais na Praia da Laginha.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 5 (cinco) anos, a José Maria Mendes Ramos, apoio operacional nível V, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.