Boletim Oficial n.º 6, II Série de 01-02-2018
Boletim Oficial n.º 6, II Série de 01-02-2018
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Reafetando os funcionários da Extinta Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade constantes da lista em anexo, no Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Atualizando a lista dos Grandes Contribuintes a serem acompanhados pela Repartição Especial dos Grandes Contribuintes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo o despacho de aposentação de Jorge Tavares Silva, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, publicado no Boletim Oficial 66, de 14 de dezembro de 2017
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ana Laura Querido dos Reis Borges, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo o despacho de pré-aposentação de Carlos Alberto de Brito da Graça, Superintendente Geral da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 3 de 17 de janeiro de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Olívia Dias Robalo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Henrique Macedo de Melo e Pinto, condutor auto, contratado local, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Laurentino Justiniano Garcia Andrade, assistente técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Moreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria da Conceição Barros Vieira Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Cesaltina Pereira Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joana Baptista Alves, técnica sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Orlando Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco Gomes Pina Mendes, secretário judicial, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Rita Melícia Lopes Querido Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, António Lopes Cabral, apoio operacional, nível III, para exercer as funções de condutor, na Unidade de Gestão de Projetos Especiais, que funciona na dependência direta do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Daniel Novo Jesus dos Santos, técnico sénior, nível II, para exercer as funções de Gestor de Projeto na Unidade de Gestão de Projetos Especiais, que funciona na dependência direta do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, João Crisóstomo da Cruz Lima, técnico sénior, nível III, para exercer as funções de Gestor de Projeto na Unidade de Gestão de Projetos Especiais, que funciona na dependência direta do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o destacamento de Conceição Maria Barros Alfama, técnico de finanças, nível I, para a título transitório, exercer funções técnicas na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Prestador de Serviço “TRANSPORTUR”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “GIRASSOL TOURS – AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Bartolomeu Batista Mendes, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Manuel Socorro de Pina Gomes, cabo-adjunto, na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, João Evangelista Borges Soares, sargento-mor, na reserva.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a associação “AMIGO DAS ILHAS”, a desenvolver as suas atividades em Cabo Verde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Dárius David Andrade Lima, médico geral, exercendo funções no Centro de Saúde dos Órgãos, Delegacia de Saúde de Santa Cruz.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Nivaldo Augusto Borges Pereira, técnico profissional de artes gráficas, para exercer o cago de técnico operacional nível III, na Direção Geral das Infraestruturas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeando definitivamente, em regime de carreira, Helder Augusto Correia Martins, exercendo em comissão de serviço, funções de técnico, nível I, no Tribunal de Conta.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Maria Jesus de Fátima Gomes Andrade, auditoria nível III.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividades da Câmara Municipal do Maio.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de descongelamento da admissão do pessoal contratado e em regime de emprego.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de descongelamento da admissão do pessoal contratado e em regime de emprego.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município do Maio para o ano económico de 2018,
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano do funcionário José Mário Tavares Silva.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração do Orçamento para o ano económico de 2017.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Contratando a termo, Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares, para exercer o cargo de técnico social nível I.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova a substituição da Vereadora do pelouro dos Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Aprova a proposta de transferência de verbas do orçamento de 2017, de acordo com o mapa que a seguir se publica.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público o concurso de empreitada para execução de obras de drenagem de água pluviais na Praia da Laginha.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 5 (cinco) anos, a José Maria Mendes Ramos, apoio operacional nível V, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TIRA CHAPÉU – AUPDTC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Retifica-se oficiosamente, para efeitos de publicação, o extrato do registo de nomeação de membros de órgãos sociais relativamente à denominação da sociedade para “Banco Montepio Geral - Cabo Verde, Sociedade Unipessoal, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial anónima, denominada “WINPOWER SA – SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TXABI NOBO – GRUPO DE BATUCADEIRAS DE FONTE LIMA (ATN - GBFL)”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão e unificação de quotas e alteração da denominação, da sociedade comercial por quotas denominada “GOLDEN SCHOOL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação do sócio “MONTE ADRIANO - Engenharia & Construção, SA”, e nomeação de membros de órgão social, na sociedade comercial por quotas denominada “ICV – INERTES DE CABO VERDE, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções, nomeação e recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SECIL CABO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência e alteração de sede, da sociedade comercial por quotas denominada “SEMEDO, IMPORT E EXPORT, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “MINIMERCADO MATILDE – PRODUTOS ALIMENTARES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, divisão de quotas, renúncia de gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “TURTLE RENT, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, de gerência forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “´LET´S GO, LDA”.