Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE INICIAÇÃO E FORMAÇÃO DESPORTIVA DOMINGSS BOMBER”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento duma cessão de quotas referente a sociedade denominada “EUGOS CONSTRUÇÕES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “Analita’S Boutique, Sociedade Unipessoal, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “Inalca Food & Beverage Cabo Verde, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “Pensão Nha Terra, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, firma “FERRETERIA ATLÂNTIDA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, LIMITADA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas a favor do Projeto Fórum de Administração Local e Boa Governação, para fazer face às despesas parciais decorrentes da realização do IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo de restituição do Imposto sobre o Valor Acrescentado às Câmaras Municipais.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a aprovação das Diretivas de Investimentos Turísticos para 2017-2021.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as Diretivas de Investimentos para o Ambiente relativo ao período 2017-2021.
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
Aprova os procedimentos de retificação de erros, omissões, incorreções ou imprecisões cometidas na caraterização definitiva dos prédios cadastrados.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando “MLA – Menezes, Leite Associados - Sociedade de Advogados, RL”, para prestar serviço de consultoria, na área jurídica.
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