Boletim Oficial n.º 11, II Série de 20-02-2018
Boletim Oficial n.º 11, II Série de 20-02-2018
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Ministério Das Finanças e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Nomeando os membros do órgão de fiscalização da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas (SONERF), Entidade Pública Empresarial (E.P.E).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Mário Virgínio Barbosa Ribeiro, ex-terceiro oficial, do quadro de pessoal dos Transportes Aéreos de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Ângela Soares Lopes Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Octávio Lopes Freire, ex-condutor auto.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Gilda Maria Nobre, em comissão de serviço para exercer o cargo de secretária do Ministro da Defesa.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Arlinda Fortes do Rosário Fortes e Valéria Patrícia dos Santos Fortes, para exercerem as funções de oficiais ajudantes nível I, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Maria José Furtado Mendonça, candidata selecionada através da Bolsa de Competências, para desempenhar, em regime de estágio probatório, as funções de oficial ajudante, nível I, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Cruz dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Albertina Inocêncio dos Reis Fortes, Viviana Matilde Alves da Cruz Monteiro, Céuder Augusta Spencer Santos, Ossánia Marina da Cruz Lopes, Rui Nelson Lopes Rocha, Djamila Rocha Delgado, José Jorge Silva Correia, Cinthia Suelma Delgado Gomes, Ásuely Sédia Monteiro de Pina Gomes, para em regime de estágio probatório, desempenharem as funções de oficiais ajudantes nível I, nos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Miguel Arcânjo Silva Melo Lopes, técnico sénior nível III, para técnico especialista nível I.
Nomeando, Maria João Cardoso de Pina do Rosário, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora de Serviço de Proteção Vegetal da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.
Nomeando, José do Rosário Martins, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na ilha de São Nicolau.
Nomeando, Xisto Francisco Silva Baptista, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na ilha da Boa Vista.
Nomeando, Ermelindo Gomes Barros, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente nos concelhos da Praia e São Domingos.
Nomeando, Ana Lina Pereira de Barros Olende, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora de Serviço de Pecuária da Direção-Geral da Agricultura e Pecuária.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando nos departamentos centrais, os magistrados do Ministério Público, que se indicam.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo os magistrados do Ministério Público, que se indicam.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Dando por finda a comissão de serviço como secretário do Ministério Público, dos oficiais de justiça a seguir indicados, a partir do início de funções dos secretários colocados pela Deliberação n.º 27/CSMP/2017-2018, de 31 de janeiro.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando a Procuradora da República, Dilma Vanise Varela Delgado, ora colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de assessoria no Gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Movimentando mediante colocação e transferência, por conveniência de serviço de oficiais de Justiça do Ministério Público.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Dando por finda, o exercício de função de Diretora do Gabinete do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar, Maria José Gomes da Veiga, em regime de destacamento na FICASE.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Designam os seguintes diretores para assegurarem a coordenação das direções, que se indicam.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 5, II Série, de 24 de janeiro de 2018, refente a nomeação de diretores de serviços.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Sistema de gestão de segurança operacional.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Concedendo licença sem vencimento a Florentina Dimizia da Graça Soares, técnico, nível II, do quadro do pessoal da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Concedido licença sem vencimento a Jorge Gomes Monteiro, António Vales de Pina, João Augusto Teixeira Lopes, Mário Sérgio Rodrigues Andrade, Maria Antónia G. Delgado Barbosa, Maria de Jesus Varela, João Manuel Gomes, Antonio Vales de Pina, Amelia Baptista Lopes Ramos e concede prorrogação de licença sem vencimento a Jorge Gomes Monteiro.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando, Danilson Ramos Andrade, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor pela área de Organização Interna, Comunicação e Marketing.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia, Jandir Gomes, para exercer a função de Chefe de Divisão de Gestão Urbanística na Direção do Urbanismo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia, Deise Helena Costa Lopes Tavares, como Chefe de Divisão do Cartório da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Retificando o despacho nº 4/2018, de 5 de janeiro, publicada no Boletim Oficial nº 6, II Série, de 1 de fevereiro de 2018.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Colocando em comissão de serviço, Ana Cecília Furtado Correia, técnico nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Leina Magna Mendonça Monteiro e José Evaldino Varela Pereira, para em comissão ordinária de serviço para, exercer o cargo de diretora de obras, infraestruturas e transportes e diretor de ambiente e saneamento da Câmara Municipal de Santa Catarina.