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Boletins Oficiais

AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Construção, certificação e operação de aeródromos.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Serviços operacionais de aeródromo
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Controlo de Obstáculos.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Projeto de aeródromo
Boletim Oficial n.º 14, II Série de 02-03-2018
II Série
02-03-2018
Boletim Oficial n.º 15, I Série de 02-03-2018
I Série
02-03-2018
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção de Viena sobre Transito Viário, assinada no dia 8 de novembro de 1968 e a Convenção de Genebra sobre Transito Rodoviário, adoptada a 19 de setembro de 1949 e as respetivas Convenções.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Levantamento da imunidade de um Deputado.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Declaração do Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP.
Comunicando, que foi aplicado a pena de despedimento por justa causa ao Irineu dos Santos Leonor, condutor afeto ao serviço de inspeção do M.A.A. na ilha do Sal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Louvando os membros da Guarnição Presidencial, pela abnegação, profissionalismo e entrega colocados no cumprimentos das suas funções.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Verônica Esmeralda Almeida dos Reis, Diretora de Gabinete do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretária do Conselho da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço, dos membros do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando os membros do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto.