Boletim Oficial n.º 14, II Série de 02-03-2018
Boletim Oficial n.º 14, II Série de 02-03-2018
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de transmissão de quotas por divisão e cessão e por efeito de falecimento de sócios, da sociedade comercial por quotas denominada “SICUVE – SOCIEDADE COMERCIAL E INDUSTRIAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “CVBABEL LÍNGUAS & TRADUÇÕES, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS DE TAXI DE SANTIAGO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “EFIBERYS RIBEIRO CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração da firma e admissão de novos sócios, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “TROPIKAL MAIO, UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o Estatutos da Empresa Nacional de Administração dos Portos, Sociedade Anónima - ENAPOR, S.A.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO CAVALO DA BOA VISTA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quota, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “ARMAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a associação denominada “ESCOLA DE FUTEBOL DA FURNA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESPORTO ADAPTADO MAIO” abreviadamente-“AREDAM”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CURRAL DAS VACAS E CÍRIO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeitos de publicação, que foi alterado o contrato da sociedade comercial “AG – ESTUDOS, FORMAÇÃO E CONSULTORIA, LDA.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial, denominada “MERMORIAL. SOCIEDADE COMERCIAL, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES, LIMITADA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a “ASSOCIAÇÃO TABANCA DE LÉM CABRAL – “ATLC”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Louvando os membros da Guarnição Presidencial, pela abnegação, profissionalismo e entrega colocados no cumprimentos das suas funções.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, Verônica Esmeralda Almeida dos Reis, Diretora de Gabinete do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretária do Conselho da República.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda a comissão de serviço, dos membros do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando os membros do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando o extrato do despacho nº 18/2018, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 12, de 23 de fevereiros de 2018, referente a fim de comissão de serviço de Edna Cardoso Moreno.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
À publicação da lista de transição da Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, publicado no Boletim Oficial nº 72/2017, II Série, de 31 de dezembro.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligado de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Carlos da Luz Delgado, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Ministério da Justiça e Trabalho, exercendo em comissão de serviço as funções de Presidente do Tribunal de Contas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Ascensão Oliveira, professor de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Zenaida Fortes Andrade Rodrigues, professora de ensino secundário assistente, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Irondina Fernandes Monteiro, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Atanásia Mendes Correia, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 64 de 1 de dezembro de 2017.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando aposentação de Celestino Moreira Évora, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 62 de 22 de novembro de 2017.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Simão Correia Moreira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Margarida de Melo, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Anilda Filomena da Cruz de Pina de Oliveira, oficial 2º ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Lázaro Severo Delgado, primeiro subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, publicado no Boletim Oficial nº 44 de 31 de agosto de 2016.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, António Francisco Fortes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, António Delgado dos Santos, ex-estivador, do quadro de pessoal da ENAPOR.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Amâncio José Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria da Conceição Pereira Tavares Garcia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Dionísio de Jesus Fernandes Garcia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, a favor de Nilsa de Fátima Mendes Correia, na qualidade de unido de facto e mãe representante da filha menor de Luís Alberto de Pina Aguiar.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Filomena Maria Pinto D’Andrade Furtado na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Joaquim Furtado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Virgílio Vieira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina publicado na II Série do Boletim Oficial nº 3 de 12 de janeiro de 2017.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Francisco Lopes Brito, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 62 de 22 de novembro de 2017.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Germano Fortes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Vitorina Sousa Neves, professor ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 1 de 4 de janeiro de 2018.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Maria Filomena Soares de Carvalho Lopes, professora primário/animador educação de adultos do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 38 de 31 de julho de 2015.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Vanda Fortes Pereira Araújo Delgado, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Martinho Vaz Tavares, ex-apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Luciano António Barros Canuto, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Ivete Maria Herbert Duarte Lopes, técnica sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Fernandes Barbosa Cardoso, enfermeira assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Pré-aposentando, Adelino Alves, agente principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando para a situação de reforma, José Oliveira, Sargento-mor na reserva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando em regime de dedicação exclusiva, José Manuel Ledo Pontes da Rosa, médico graduado, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Prorrogando licença sem vencimento a Benvinda Évora Monteiro, apoio operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista Sousa.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Vandreia Luzia Mendes Semedo, das funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Comunicando, que foi aplicado a pena de despedimento por justa causa ao Irineu dos Santos Leonor, condutor afeto ao serviço de inspeção do M.A.A. na ilha do Sal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Dando por fim da comissão de serviço de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, no cargo de Diretora Geral da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestrutura, do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Promovendo, Marta Moreira Lopes Neves, auditora sénior, do nível III, exercendo em comissão de serviço as funções de dirigente no Tribunal de Conta.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Katia Indira Marques, para o quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprova a Proposta da Participação do Município do Maio na Sociedade de Titularização de Créditos - CV FINANCE.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Nomeando, José Maria Lopes Moreira, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de condutor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Maio.