Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Luiz Gomes, ex servente de 2ª classe, interino, do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto de Pina da Moeda, enfermeiro geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 45/2017, de 5 de setembro, referente a aposentação provisória de Jacinto Vaz, guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, Recilete Delgado Jóia, no cargo de Diretora de Serviço da Direção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Maria Gorete da Rosa Silva, assistente técnico VIII, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, da Embaixada de Cabo Verde em Portugal para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Concedendo licença sem vencimento de 60 (sessenta) dias, à técnica sénior, nível II, Adelina Maria dos Santos Vicente.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando, a situação de reforma extraordinária o Major, Abel António Frederico Mendonça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, os Magistrados, a seguir indicados.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designados, os Magistrados Judiciais, para constituírem a bolsa de juízes.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Atribuindo, classificação aos Juízes Assistentes abaixo indicados e graduá-los nos termos que indicam.
Agência Marítima e Portuária
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento por um período de doze meses, ao João Emanuel Brazão Barbosa, inspetor superior - IS, do quadro da Agência Marítima e Portuária.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Distribuindo os Pelouros e Poderes nos membros do Conselho de Administração da AAC.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por fim de comissão de serviço de Bruniguel Santiago Andrade, do cargo de Secretário Executivo do Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde e nomeando Isa Marísia Ramos Nunes, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o anúncio de concurso para preenchimento de uma vaga para técnico nível I para o Ministério da Família e Inclusão Social e Ministério da Administração Interna.
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