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Boletins Oficiais

BAI – CABO VERDE, S.A > Mesa de Assembleia Geral
Convocando os senhores acionistas da sociedade BANCO BAI CABO VERDE S.A. a reunirem em assembleia geral anual.
CABEÓLICA, SA > Assembleia Geral
Convocando os excelentíssimos acionistas da CABEOLICA, S.A., para uma reunião ordinária da assembleia geral, no dia de 27 março de 2018.
Marina Atlantic – Imobiliaria, Turismo, Comercio E Serviços, S.a > Assembleia Geral
Convocando os acionistas da empresa “MARINA ATLANTIC – IMOBILIARIA, TURISMO, COMERCIO E SERVIÇOS, S.A,” para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de março de 2018.
Ministério da Justiça e Trabalho > Inspeção Geral do Trabalho
Tornando público o concurso externo, para recrutamento de 5 (cinco) inspetores de trabalho para ingresso no quadro da Inspeção Geral do Trabalho.
Boletim Oficial n.º 17, I Série de 12-03-2018
I Série
12-03-2018
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 26 de fevereiro de 2018 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo 3.º da Resolução n.º 5/IX/2016, de 3 de junho, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 48/IX/2017, de 11 de junho, que constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os atos de gestão dos TACV, o funcionamento dos órgãos sociais e a aprovação das decisões de gestão.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados, Orlando Pereira Dias, Francisco Marcelino Lopes Correia e Alberto Mendes Montrond.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Orlando Pereira Dias, Francisco Marcelino Lopes Correia e Alberto Mendes Montrond por Isidore Lopez, Ailton Jorge Silva Rodrigues e Ermelinda Maria Vieira Spínola Lima Barros, respectivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento C/REG.4/05/2008 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), adotado no dia 18 de maio de 2008, em Abuja, Nigéria, sobre a Harmonização das Regras Uniformes que regem o Controlo de Qualidade, Certificação e Comercialização das Sementes de Hortaliças e Plantas no espaço da CEDEAO.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública, previstas e dotadas no Orçamento do Estado para o ano económico de 2018, para recrutamento de pessoal no Ministério da Justiça e do Trabalho.
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 09-03-2018
II Série
09-03-2018
GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE
Dá por finda a comissão de serviço de Laurindo Correia Rodrigues, no cargo de Administrador não Executivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.