Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de relatório de contas do exercício de 2016 da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “ELECTRA-SUL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “STOPY 22 CV MOTORS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “RAL - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade por quotas unipessoal denominada “AUTOBRAZA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FECAH - FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE HALTEROFILISMOS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA CVHANDLING PRAIA - ADCVH-RAI”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, FIRMA: LUMA — SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A - LUMA, SA.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2014, de 29 de janeiro, que cria e regula a retribuição mínima mensal garantida aos trabalhadores por conta de outrem, sujeitos ao regime do Código Laboral.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 39/2009, de 2 de novembro, que aprova a reestruturação da Comissão Nacional de Cabo Verde para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (CNU).
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração a Resolução nº 20/2015, de 19 de março, que cria a Comissão de peritos para a feitura da Onomástica Cabo-verdiana.
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue a Comissão Nacional para as Línguas.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria e aprova o Projeto de transformação digital da Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Suspende a vigência da Portaria nº 2/2018, de 9 de fevereiro, que aprova a nova tabela dos honorários da assistência judiciária e que cria a nova modalidade de pagamento aos advogados e advogados estagiários.
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