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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocado os técnicos de nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, conforme a seguir se designam.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Edson Patrick dos Reis Furtado, para exercer o cago de técnico operacional, nível III, na Direção Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República de 3ª Classe, Dr. João Félix Rodrigues Cardoso, ao quadro da Magistratura do Ministério Público.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeado definitivamente no quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas, Jailson Eugénio Livramento Cabral da Cruz, João Correia Martins e José Lino Gomes Correia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURA TRADIÇON DI TERA – ACTT-SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do artigo 2.º (Objetivos), dos Estatutos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL NÔS SAÚDE - NS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “ICV — INERTES DE CABO VERDE, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “SECIL CABO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “INSTITUTO NOVA VIDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 2° e 5° do pacto social da sociedade “LEADER PRODUCTION CV, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, estatuto da sociedade anónima com a denominação CONSERMAR INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS DO MAR, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 5°, 32° e 33° do pacto social da sociedade “SILMAC — Sociedade de segurança Industrial, Marítima e Comercial, S.A”.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convocando os acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em assembleia geral ordinária.
Boletim Oficial n.º 21, II Série de 27-03-2018
II Série
27-03-2018
Boletim Oficial n.º 19, I Série de 27-03-2018
I Série
27-03-2018