Boletim Oficial n.º 21, II Série de 27-03-2018
Boletim Oficial n.º 21, II Série de 27-03-2018
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco, criada pela Resolução n.º 33/IX/2017, de 12 de abril.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedida o estatuto de utilidade pública “BIOS.CV – Associação para a Conservação do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Elsa Barbosa de Oliveira Marcelino Simões, docente universitária do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Lopes da Graça, técnico sénior, nível III, para em substituição, exercer o cargo de Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento Estratégico e Cooperação Institucional (GEPEC).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cátia Sofia Teixeira Andrade, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação, no cargo de Conservadora chefe nível II, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, do Porto Novo - Santo Antão.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Cátia Sofia Teixeira Andrade, oficial conservadora/notária, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, do Porto Novo, para a Conservatória dos Registos Centrais.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de estágio probatório, os agentes de segurança prisional, nível I, que se indica e colocados na Cadeia Regional do Sal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de estágio probatório, os agentes de segurança prisional, nível I, que se indica e colocados na Cadeia Regional do Fogo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de estágio probatório, os agentes de segurança prisional, nível I, que se indica e colocados na Cadeia Regional de Ponta do Sol.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de estágio probatório, os agentes de segurança prisional, nível I, que se indica e colocados na Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de estágio probatório, os agentes de segurança prisional, nível I, que se indica e colocados na Cadeia Central de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento a Adrescino Garcia Barbosa, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Nacional da Polícia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento a Florindo Jorge Correia Fernandes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de São Domingos, do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Nelson António Souto Amado Orico, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando, o fim de comissão de serviço de José Gabriel Rocha de Pina Duarte, Comissário da Polícia Nacional, do cargo que vinha a desempenhar, de Comandante da Esquadra Policial da Boavista.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Carlos Armindo Amado Pereira, agente principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando de Secção Fiscal da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progredindo, António Lopes Barbosa, agente principal, da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progredindo, Bartolomeu Baptista Mendes, agente principal, da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “ANGULO HOUSE”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “KING FISHER VILLAGE”.
Destacando, Ester Araújo de Brito, para exercer funções de apoio técnico, no Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Sandra Maria Carvalho Fernandes, Menilita Paula Varela dos Santos, Elaine Cristine Faria Bettencourt e Raquel Margarida Nascimento Lopes Estrela para as estruturas a seguir indicados.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Carmem Paula Cruz de Castro Araújo, enfermeira graduada, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria Helena Ramos Monteiro Gonçalves, do quadro privativo do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Ângela Teresa de Jesus Pereira da Silva Ferreira, ajudante dos serviços gerais da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Manuel Lopes Ramos, funcionário da Câmara Municipal de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Antónia Maria Spencer Brito, funcionária do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Carlos Alberto Monteiro Pereira, Ministro Plenipotenciário, nível II, do quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Alfredo Amílcar Rodrigues Monteiro, Embaixador, nível I, do quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Luis Manuel Teixeira Roque Silva, apoio operacional, nível IV, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Arceolinda Arcângela da Fonseca Miranda, enfermeira, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Luís Filipe Oliveira, técnico, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria da Conceição Nascimento Soares Oliveira, enfermeira do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 17/2018, II Série de 9 de março de 2018, referente a concessão de licença sem vencimento até 3 anos do médico, José Maria Dias Teixeira.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Carlos Alberto Ramos Varela, geógrafo, que se encontrava a exercer, mediante contrato de trabalho, o cargo de Diretor do Projeto de Investimento para a Promoção de Investimento – Land, no quadro do II Compacto do MCC, a regressar ao seu serviço de origem.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Maria da Luz Mota Bettencourt, se encontrava a exercer, mediante contrato de trabalho, as funções de assistente técnico do Projeto de Investimento para a Promoção de Investimento – Land, no quadro do II Compacto do MCC, a regressar ao seu serviço de origem.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período 1 (ano), a Cornelia Ireneia Évora Miranda Pereira, técnica, nível I, do quadro da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de José António Silva Salomão, no cargo de Diretor de Serviços de Obras da Direção Geral das Infraestruturas.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Pedro Manuel Delgado, no cargo de assessor da S. Exª a Ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando a publicação do extrato do despacho nº 344/2018, da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, de 8 de fevereiro de 2018 e a sua retificação nº 25/2018.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Subdelegação de competências do Presidente no Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 11, II Série, de 20 de fevereiro de 2018, referente a nomeação de Nildes Varela Barros como Diretora de Gabinete do Conselho de Administração da FICASE.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de substituição, Nereida Leliane da Silva Robalo, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para exercer as funções de Diretora dos Recursos Humanos e da Administração Geral da Câmara Municipal de Santa Catarina.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Constituição de uma instituição financeira, com a denominação de PRÓ-GARANTE, Sociedade de Garantia Parcial de Crédito S.A.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Tornando público que o Instituto de Estradas pretende recrutar por concurso, 1 (um) técnico nível I (Engenheiro Civil).
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Tornando publico que encontra-se aberto o concurso externo para o recrutamento de 2 (dois) técnicos nível I, para a Direção do Urbanismo, Infraestruturas e Transportes.
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Publicando a Convenção Coletiva de Trabalho para as Empresas de Segurança Privada, celebrada entre a ANESP - Associação Nacional de Empresas de Segurança Privada em representação das Empresas de Segurança Privada (EVP, SILMAC, SONASA SEPRICAV, SETELIMA, SELIM, RONDA).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CLUB DE SOLIDARIEDADE SOCIAL OS UNIDOS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “MOAGEM EXPERIMENTAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “MULTI - ARTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “EMPREITEL FIGUEIREDO, SA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de julho, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ATKDS-SS ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO SANTIAGO SUL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do n° 1 do Artigo 1° (Firma) e 3° Objeto social, do pacto social da sociedade “TRANSLEARN & ZURCONSTRÓI - Mediação Imobiliária, Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a Sociedade Filantrópica Sra. Professora Maria da Luz Lopes da Cruz Ferreira e Sr. João Antélio da Cruz Ferreira, Sociedade Unipessoal Lda.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do artigo 4° (capital social) do pacto social da sociedade “LUZ CAR, LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ESGRIMA DO SAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE HALTEROFILISMO DA ILHA DO SAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alargamento do objeto social, da sociedade anónima denominada “CABO MOBILITY ZONE-COMÉRCIO, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO BENTO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do artigo 5º nº 2 do pacto social, referente à “FIRMA MINIMERCADO DJEMY, Sociedade Unipessoal, Lda.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o registo de alteração dos artigos 3º, 9º, nº 1 do artigo 8º e eliminação do artigo 11º dos Estatutos da Sociedade Comercial denominada “ÁGUAS DE PONTA PRETA, LIMITADA – Sociedade por quotas de Responsabilidade Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FOCUS KICKBOXING NACIONAL CLUB ”.