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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO RECREATIVO ESCOLA SAMBA JÓ - SAMBAJÓ”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “AGYSAL - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DA ILHA DO SAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA TÉCNICA JOÃO VARELA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – MAIS ABRAÇO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da Firma em nome Individual denominada “HERMANN ROLFS – KING FISHER”.
ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A. > Mesa da Assembleia Geral
Convocando os senhores accionistas da Armando Cunha Cabo Verde, S.A., para a assembleia geral extraordinária.
Boletim Oficial n.º 23, I Série de 23-04-2018
I Série
23-04-2018
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Primeira, Segunda e Terceira Classe da Medalha de Mérito, com a Primeira Classe da Medalha do Vulcão e com o Terceiro Grau de Ordem de Dragoeiros, os cidadãos que se seguem.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria um estatuto diferenciado para o titular de segunda residência em Cabo Verde, através da emissão do Green Card – Autoriza a residência permanente no País, com vista a promover a economia, em particular o setor da imobiliária.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a estrutura, a organização e o funcionamento do Ministério do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue o Instituto Universitário da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Código Deontológico da Arbitragem Tributária.
Boletim Oficial n.º 26, II Série de 18-04-2018
II Série
18-04-2018
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, no cargo de Diretora-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maria da Luz Mota Bettencourt para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.