Boletim Oficial n.º 26, II Série de 18-04-2018
Boletim Oficial n.º 26, II Série de 18-04-2018
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CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, no cargo de Diretora-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maria da Luz Mota Bettencourt para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o Treinador Cláudio Constantino pela dedicação e entrega à causa do desenvolvimento do Basquetebol cabo-verdiano.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Júlia Lopes Freire, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Rosa Borges Gonçalves Leite, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Luis Gonçalves Leite.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Jesus Bontempo Tavares da Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simão Tavares da Costa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, do quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, para exercer as funções na Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Denise dos Reis Borges Ramos, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para exercer funções técnicas na Direção Geral do Tesouro.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, referente a nomeação provisoria de Denilson Patrick Vaz Cabral, para exercer as funções de especialista-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, nº 574/2018, referente a nomeação provisoria de Ivanilda Solange Mendes Monteiro, para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Policia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, nº 572/2018, referente a nomeação, em regime de destacamento e por acumulação de serviço de Jeremias de Jesus Marques Fernandes, como membro do Gabinete de Recuperação de Ativos – GRA.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, nº 575/2018, referente a nomeação provisoria de Maria Natividade Monteiro Levy, para exercer as funções de especialista-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, nº 576/2018, referente a nomeação provisoria de Yanick Avelino Borges Mendonça, para exercer as funções de especialista-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, os diplomatas que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adilson Cesar Marques Pinto, para desempenhar as funções de técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral da Administração Interna do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Indira Solange Gonçalves Leal, para desempenhar as funções de técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral da Administração Interna do Ministério da Administração Interna.
Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional a Osvaldo Pedro Maurício, técnico nível II, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Delegando competência no Secretário de Estado Adjunto da Educação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Euclides José Semedo Fernandes, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das Finanças, técnico superior da Direção Geral do Tesouro, para exercer as mesmas funções no Hospital Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dispensando Iolanda Maria Fernandes Lopes Landim, médica principal, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, da prestação de serviços de urgência hospitalar no período noturno.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 24/2018, II Série de 6 de abril, referente a colocação em regime de dedicação exclusiva da médica, Sandra Monteiro Neves Vasconcelos Lopes.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a reafectação dos Oficiais de Justiça do Conselho Superior da Magistratura Judicial ao Ministério Público.
Agência da Regulação Económica > Conselho de Administração
Revoga o Despacho n.º 11/2011, de 24 de agosto, e aprova os novos parâmetros CUGSL (custo unitário de gestão do sistema de logística) e MMUD (margem máxima unitária de distribuição e venda a retalho).
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Designando Nildes Varela Barros, mestre em Sociologia, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, exercer o cargo de Diretora de Comunicação e Informação.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando Bento Nazareno Silva Santos e Inês Monteiro Pinto, para em regime de contrato a termo certo, desempenharem os cargos de técnico nível I, no Gabinete Municipal de Gestão Urbanística, Habitação e Transportes e no Gabinete de Promoção Social, respetivamente.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando Sília Maria Figueiredo Fonseca, como Directora do Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Franquelino Jorge Delgado Brito, Nuno Miguel Rocha dos Santos e Armindo do Rosário Silva Fonseca, em comissão ordinária de serviço, para exercerem os cargos de Delegado Municipal da Freguesia de Nossa Senhora do Livramento, da Freguesia de Nossa Senhora do Rosário e da Freguesia de Santo Crucifixo, respetivamente.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Francisco Antonio Dias e Dirceu José da Cruz Lima Rocha, para em comissão ordinária de serviço exercerem os cargos de Vereadores Profissionalizados a tempo inteiro, responsáveis dos Pelouros, que se indicam.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Rui Antonio da Costa Silva, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Vereador Profissional a tempo inteiro, responsável do Pelouro de Saúde, Ambiente e Qualidade de Vida.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a alteração orçamental, referente ao ano de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Comunicando a todos os candidatos o cancelamento do concurso para provimento de 4 (quatro) vagas para técnicos de nível I (um Arquiteto e três Engenheiros), no Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sucursal da sociedade comercial, firma “OLOMECENE — COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação por cooptação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BAI CABO VERDE, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações e alteração da denominação, da sociedade comercial anónima denominada “KIROCA INVESTIMENTOS, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DO BANCO DE CABO VERDE - GDR BCV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE TÉNIS DA PRAIA - ATP”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade por quotas unipessoal denominada “NEUSA TAVARES — SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social da sociedade comercial anónima denominada “ATLANTIC GLOBAL ASSET MANAGEMENT, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BIC CABO VERDE, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “SICUVE – SOCIEDADE COMERCIAL E INDSTRIAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CASA D’NHÁ MÂE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “´GELATARIA ITALIANA DI NADIA E FABRIZIO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sucursal da sociedade comercial, firma “BETO CONSTRUÇÃO, Sociedade Unipessoal, Lda”.