BOE :: Boletim Oficial n.º 26, II Série de 18-04-2018

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação por cooptação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BAI CABO VERDE, SA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 180/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações e alteração da denominação, da sociedade comercial anónima denominada “KIROCA INVESTIMENTOS, S.A”.

Extrato de publicação da associação nº 181/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DO BANCO DE CABO VERDE - GDR BCV”.

Extrato de publicação da associação nº 182/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE TÉNIS DA PRAIA - ATP”.

Extrato de publicação da sociedade nº 183/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade por quotas unipessoal denominada “NEUSA TAVARES — SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 184/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social da sociedade comercial anónima denominada “ATLANTIC GLOBAL ASSET MANAGEMENT, S.A.”.

Extrato de publicação da sociedade nº 185/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BIC CABO VERDE, S.A”.

Extrato de publicação da sociedade nº 186/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “SICUVE – SOCIEDADE COMERCIAL E INDSTRIAL, LDA”.

Extrato de publicação da associação nº 187/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CASA D’NHÁ MÂE”.

Extrato de publicação da sociedade nº 188/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “´GELATARIA ITALIANA DI NADIA E FABRIZIO, LDA”.

Extrato de publicação da sociedade nº 189/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sucursal da sociedade comercial, firma “BETO CONSTRUÇÃO, Sociedade Unipessoal, Lda”.

Resolução nº 18/2018: (II Série)

Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, no cargo de Diretora-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Resolução nº 19/2018: (II Série)

Conselho de Ministros

Nomeia Maria da Luz Mota Bettencourt para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Despacho nº 8/2018:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o Treinador Cláudio Constantino pela dedicação e entrega à causa do desenvolvimento do Basquetebol cabo-verdiano.

Extrato de despacho nº 603/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Júlia Lopes Freire, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Extrato de despacho nº 604/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Rosa Borges Gonçalves Leite, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Luis Gonçalves Leite.

Extrato de despacho nº 605/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Jesus Bontempo Tavares da Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simão Tavares da Costa.

Extrato de despacho conjunto nº 606/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Requisitando Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, do quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, para exercer as funções na Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.

Extrato de despacho nº 607/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Destacando Denise dos Reis Borges Ramos, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, para exercer funções técnicas na Direção Geral do Tesouro.

Retificação nº 46/2018:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, referente a nomeação provisoria de Denilson Patrick Vaz Cabral, para exercer as funções de especialista-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.

Retificação nº 47/2018:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, nº 574/2018, referente a nomeação provisoria de Ivanilda Solange Mendes Monteiro, para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Policia Judiciária.

Retificação nº 48/2018:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, nº 572/2018, referente a nomeação, em regime de destacamento e por acumulação de serviço de Jeremias de Jesus Marques Fernandes, como membro do Gabinete de Recuperação de Ativos – GRA.

Retificação nº 49/2018:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, nº 575/2018, referente a nomeação provisoria de Maria Natividade Monteiro Levy, para exercer as funções de especialista-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.

Retificação nº 50/2018:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Séria nº 24 de 6 de abril de 2018, nº 576/2018, referente a nomeação provisoria de Yanick Avelino Borges Mendonça, para exercer as funções de especialista-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.

Extrato de despacho nº 608/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Transferindo para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, os diplomatas que se indicam.

Extrato de despacho nº 609/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando Adilson Cesar Marques Pinto, para desempenhar as funções de técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral da Administração Interna do Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho nº 610/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando Indira Solange Gonçalves Leal, para desempenhar as funções de técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral da Administração Interna do Ministério da Administração Interna.

Extrato de despacho conjunto nº 611/2018:

Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional a Osvaldo Pedro Maurício, técnico nível II, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Despacho nº 21/GM/2018:

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delegando competência no Secretário de Estado Adjunto da Educação.

Extrato de despacho conjunto nº 612/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Requisitando Euclides José Semedo Fernandes, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério das Finanças, técnico superior da Direção Geral do Tesouro, para exercer as mesmas funções no Hospital Agostinho Neto.

Extrato de despacho conjunto nº 613/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Dispensando Iolanda Maria Fernandes Lopes Landim, médica principal, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, da prestação de serviços de urgência hospitalar no período noturno.

Retificação nº 51/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 24/2018, II Série de 6 de abril, referente a colocação em regime de dedicação exclusiva da médica, Sandra Monteiro Neves Vasconcelos Lopes.

Extrato de Deliberação nº 39/CSMP/2017/2018:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Aceitando a reafectação dos Oficiais de Justiça do Conselho Superior da Magistratura Judicial ao Ministério Público.

Deliberação nº 07/2017:

Conselho de Administração
Agência da Regulação Económica

Revoga o Despacho n.º 11/2011, de 24 de agosto, e aprova os novos parâmetros CUGSL (custo unitário de gestão do sistema de logística) e MMUD (margem máxima unitária de distribuição e venda a retalho).

Extrato de despacho nº 614/2018:

Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Designando Nildes Varela Barros, mestre em Sociologia, para em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, exercer o cargo de Diretora de Comunicação e Informação.

Extrato do despacho nº 615/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Contratando Bento Nazareno Silva Santos e Inês Monteiro Pinto, para em regime de contrato a termo certo, desempenharem os cargos de técnico nível I, no Gabinete Municipal de Gestão Urbanística, Habitação e Transportes e no Gabinete de Promoção Social, respetivamente.

Deliberação nº 18/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA

Nomeando Sília Maria Figueiredo Fonseca, como Directora do Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Deliberação nº 22/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Nomeando Franquelino Jorge Delgado Brito, Nuno Miguel Rocha dos Santos e Armindo do Rosário Silva Fonseca, em comissão ordinária de serviço, para exercerem os cargos de Delegado Municipal da Freguesia de Nossa Senhora do Livramento, da Freguesia de Nossa Senhora do Rosário e da Freguesia de Santo Crucifixo, respetivamente.

Extrato do despacho nº 616/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Nomeando Francisco Antonio Dias e Dirceu José da Cruz Lima Rocha, para em comissão ordinária de serviço exercerem os cargos de Vereadores Profissionalizados a tempo inteiro, responsáveis dos Pelouros, que se indicam.

Extrato do despacho nº 617/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Nomeando Rui Antonio da Costa Silva, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Vereador Profissional a tempo inteiro, responsável do Pelouro de Saúde, Ambiente e Qualidade de Vida.

Extrato de deliberação nº 2/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Aprova a alteração orçamental, referente ao ano de 2017.

Comunicação nº 25/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Comunicando a todos os candidatos o cancelamento do concurso para provimento de 4 (quatro) vagas para técnicos de nível I (um Arquiteto e três Engenheiros), no Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH).