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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de destituição, nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas, denominada “VESTAS CV, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, alteração do objecto social e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “VALE SELADA, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos da sociedade unipessoal anónima denominada “TECNOVIA CV, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, renúncia e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “RABOITA INNOVATIONS, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação e recomposição de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “MAERSK LINE CABO VERDE, UNIPESSOAL, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital, divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “BG - CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento da renúncia do fiscal único e nomeação do mesmo, da sociedade anónima, denominada “BUCAN Construções e Imobiliária, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, nos termos do disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 9º da lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO BOTETO-ASCB”.
Boletim Oficial n.º 24, I Série de 27-04-2018
I Série
27-04-2018
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado e dos Institutos Públicos no Município de São Filipe, Ilha de Fogo, nos períodos da tarde dos dias 27 e 30 de abril de 2018 e durante todo o dia 2 de maio de 2018.
CONSELHO DE MINISTROS
Classifica como Património Histórico e Cultural Nacional o Sítio Histórico e Arqueológico da Trindade.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ratifica o Plano Detalhado de Chã das Caldeiras.
Boletim Oficial n.º 27, II Série de 25-04-2018
II Série
25-04-2018
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, no cargo de Diretora do Gabinete de S. Exª o Presidente da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia a Equipa de Coordenação da estrutura organizacional da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.