Boletim Oficial n.º 27, II Série de 25-04-2018
Boletim Oficial n.º 27, II Série de 25-04-2018
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade por quotas denominada “ALOE CABO VERDE, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessação de funções de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “ETP-ESCOLA TÉCNICO PROFISSIONAL DE CABO VERDE, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “COLMEIA – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO RECREATIVO ESCOLA SAMBA JÓ - SAMBAJÓ”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “AGYSAL - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DA ILHA DO SAL”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA TÉCNICA JOÃO VARELA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – MAIS ABRAÇO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da Firma em nome Individual denominada “HERMANN ROLFS – KING FISHER”.
Mesa da Assembleia Geral:
ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A.:
ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A.:
Convocando os senhores accionistas da Armando Cunha Cabo Verde, S.A., para a assembleia geral extraordinária.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, no cargo de Diretora do Gabinete de S. Exª o Presidente da República.
Conselho de Ministros
Nomeia a Equipa de Coordenação da estrutura organizacional da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria Antónia dos Santos Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cirilo Gonçalves Mendes Tavares.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Carlos Alberto Ramos Faria, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria da Conceição Aleixo Sousa.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Bernardino Gomes da Cruz, subchefe principal da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingas Carvalho Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ângela Merícia Silva Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Daniel Borges Monteiro, segundo subchefe da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Josefa Monteiro Afonso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Tomás Freire Carvalho Silva.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, a favor de Carlos Nadir Semedo Moreira, na qualidade de filho maior de João José de Jesus Ramos Moreira.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Irondina Fernandes Monteiro, professora primária/educador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Tavares.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José César de Jesus Melo Lima, médico graduado sénior do quadro de pessoal do Ministério Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Filipe Galvão, ex-guarda de 2ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Sabino Martins, médico principal sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Lucília Maria Fernandes Levy Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Andrade Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de, Engrácia Barreto de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Mário Souto Amado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Bernardo Coelho de Carvalho na qualidade de cônjuge sobrevivo de Júlia Varela Tavares.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Regina do Rosário Silva e Timas, médica principal sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Arlindo Ferreira Cardoso, ex-primeiro oficial do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ana Maria Ferreira Semedo, ex-professora de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Maria Tavares Fernandes, professor do ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Josefina Mendes Furtado, professor ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Leopoldina da Silva Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Filipa de Trindade Santos, professora primaria/educador educação adultos do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revendo aposentação de Amílcar Sousa Lima, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Mistério de Educação, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 20 de 16 de abril de 2015.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 2, II Série de 10 de janeiro de 2018, referente a aposentação de Maria da Luz Monteiro Silva, professora do ensino básico assistente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando o despacho nº 12/2018, de S. Ex.ª o Ministro das Finanças, publicado no Boletem Oficial nº 20/2018, de 23 de março, que determina a atualização dos Grandes Contribuintes.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando para a situação de reforma, Carlos Jorge Fernandes Silva, Sargento-mor na reserva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando o regresso de Sandra Ineida Andrade, ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando o regresso ao serviço de origem, Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira Semedo, do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e Trabalho, que se encontra de licença sem vencimento.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando Sandra Marlene Ramos Duarte, agente principal da Policia Nacional, efetivo da Esquadra de Achada Santo Antonio do Comando Regional Santiago Sul e Maio, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “AMERICO´S”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Prorrogando, licença sem vencimento até três anos, ao Emanuel Pereira Garcia Almeida, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Turismo e Transportes - Direção do Serviço do Turismo do Ministério do Turismo e Transportes.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando Maria da Conceição Tavares Moreira da Silva, apoio operacional, nível II, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo Djamila Eveline Rodrigues Moreira de Carvalho, médica assistente, em serviço no Hospital Dr. Santa Rita Vieira, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando as médicas Ludmila dos Santos Miranda e Kelly Francy Duarte Lopes Neves, para as Delegacia de Saúde Calheta São Miguel e Delegacia de Saúde Praia, respetivamente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Prorrogando licença sem vencimento por um período de (1) um ano, a Domingos Varela Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Aprova a revisão do CV-CAR 5 – Aeronavegabilidade.
Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Aprova a revisão do CV-CAR 7 — Instrumentos e Equipamentos
Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Aprova a revisão do CV-CAR 8 — Operações.
Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Diretiva sobre requisitos de pessoal da Organização de Manutenção Aprovada.
Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Diretiva sobre requisitos de pessoal pelo Operador Aéreo.