Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número 1 do artigo 9.º, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO TABANKA NHU SAN DJON DE PAZ - BOCA MATO – ATSDJP – BM”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “AMOVEIGA – CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi matriculada uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA DE BOMBARDEIRO- ENGENHO”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Regimento da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Polícia Judiciária a realizar despesas com a aquisição do Sistema de Identificação Automatizada de Impressão Digital.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime de atribuição da tarifa social para o fornecimento de energia elétrica a aplicar a clientes finais economicamente vulneráveis.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Instituto Marítimo Portuário e aprova os respetivos Estatutos.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Taxa de Segurança Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime de atribuição da tarifa social de abastecimento de água a aplicar a consumidores finais economicamente vulneráveis.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública para o ingresso de quadros no Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública, para o recrutamento de Pessoal de Apoio Operacional para o Hospital Central Dr. Baptista de Sousa.
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