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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Constitui direito de superfície de lotes de terreno em Quebra Canela para a construção e exploração de estabelecimentos de restauração e snack-bar.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Fixa os limites de horas extraordinárias dos técnicos superiores na Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Analisa a proposta de elaboração do Plano Detalhado de Juncalinho – Município da Ribeira Brava e deliberou, com 3 (três) votos a favor e 1 (uma) abstenção do Vereador Carlos Manuel Soares Centeio Barbosa, mandar elaborar o Plano conforme o estatuído no artigo 90º n° 1 alínea b), do Regulamento Nacional do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico (RNOTPU).
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprova o quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Nomeando António Jorge Monteiro Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de secretário Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Dando por finda a seu pedido da comissão ordinária de serviço de Neusa Maria Gomes Rodrigues Silva, no cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Nomeando Neusa Maria Gomes Rodrigues Silva, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Planeamento Estratégico, Assuntos Jurídicos, Auditoria e Controlo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o quadro do Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Edilia Francisca Gomes Miranda da Rosa e Maria Antónia Gonçalves, apoio operacional, nível I, contratada a termo certo da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando Daniel de Pina Alves, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Municipal de Chá das Caldeiras.
Boletim Oficial n.º 40, II Série de 04-07-2018
II Série
04-07-2018
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando a licença sem vencimento de Bernardina Soares Rocha por um período de 1 (um) ano.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira para exercer as funções de Administradora da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço da Edna Pinto Tavares, no cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eusébia Rocha Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.