Boletim Oficial n.º 40, II Série de 04-07-2018
Boletim Oficial n.º 40, II Série de 04-07-2018
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo cessão de quotas, renúncia, nomeação de gerência e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial por quotas denominada “CVMAT, LDA”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO-CORAÇÃO VERDE,”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de renúncia e nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “SPARK — SPORT, ART E KULTURA, LDA”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS RACIONALISTAS CRISTÃOS DO CENTRO REDENTOR TERRA BRANCA DO RACIONALISMO CRISTÃO – ATBRC”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo cessão de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “SEMEDO ZONA LOVE-COMÉRCIOS E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “J. D. CANALIZAÇÃO E SERRALHARIA, LDA”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS E AMIGOS DE PESSOAS COM SINDROME DE DOWN - DOWN DO AMOR”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas e transformação, da sociedade comercial por quotas denominada “DISTRIBUIDORA, LDA”.
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Certifica a alteração do artigo 3° nº 1 do pacto social da sociedade “A PAUTADA CV, S.A“
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Certifica a alteração do artigo 2° nº 1 do pacto social da sociedade “ATLANTUR - VIAGENS E TURISMO, LDA”.
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Certifica o contrato de constituição da sociedade «WINPOWER ATLÂNTICO LDA»
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quota, alteração da gerência e da forma de obrigar, da sociedade unipessoal por quotas denominada “´VIP Imobiliária Gestão de Condomínio e Intermediação, Sociedade Unipessoal, Ldª”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarado um registo de Nomeação do Novo Administrador e Secretário da Assembleia Geral da sociedade anónima, denominada “BUCAM — Construções Imobiliária, SA”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento da forma de obrigar da Associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASQUETEBOL DA BOA VISTA”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASQUETEBOL DO MAIO”, abreviadamente – “ARBM”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “RAMOS E BARROS, LDA”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do artigo 1º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “SERRALHARIA E DROGARIA MARTINS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma Sociedade denominada “PARQUE DE OCIO E RESIDENCIAL TROPICAL — SOCIEDADE ANÓNIMA.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS AGÊNCIAS AT DOS TRANSPORTES TT E DOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS DO SAL - APROTUR”.
Secretaria
Tribunal Judicial da Comarca da Boa Vista
Tribunal Judicial da Comarca da Boa Vista
Certifica os autos de Acção Especial de Redução do Capital Social, registados sob o nº 06/2018, em que é Requerente -”EUROTURÍSTICA, S.A. - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, Imobiliários e Investimentos”
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando a licença sem vencimento de Bernardina Soares Rocha por um período de 1 (um) ano.
Conselho de Ministros
Nomeia Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira para exercer as funções de Administradora da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço da Edna Pinto Tavares, no cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
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Aposentando, Eusébia Rocha Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direcção Nacional da Administração Pública:
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Aposentando, João Pires Tavares, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
Direcção Nacional da Administração Pública:
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Aposentando Ester Rosa do Livramento Évora Alves, professor primaria/animador educação de adultos do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
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Aposentando Aurora Maria Lopes dos Reis dos Santos, professora do ensino básico assistente, nível I do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
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Aposentando Inácio Moreira, professor primário animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
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Aposentando Francisco Alfredo Fortes, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Câmara Municipal do Tarrafal de são Nicolau.
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Aposentando Amariles Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do fogo.
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Aposentando Joana Rocha Miranda Brito, apoio operacional, nível I/6, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.
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Aposentando Andresa de Barros Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de são Lourenço dos Órgãos.
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Aposentando Alexandre Mendes, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
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Aposentando Domingas Ramos Tavares, ex-ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
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Revendo aposentação de Élvio Gonçalves Napoleão Fernandes, Ministro Plenipotenciário de nível III, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, publicado no Boletim Oficial nº 6 de 3 de fevereiro de 2017.
Direcção Nacional da Administração Pública:
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Aposentando Simplício Batalha, ex-motorista do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direcção Nacional da Administração Pública:
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Fixando a reversão da pensão a favor de Ana Paula Maria Pires da Silva na qualidade de mãe representante de Edson Carlos Pires Maurício filho menor de Armindo Cipriano Maurício, ex- aposentado.
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Aposentando Julião Monteiro Semedo, ex-trabalhador, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
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Aposentando Alda Lopes Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de S. Miguel.
Direcção Nacional da Administração Pública:
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Aposentando Manuel Adão Morais, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
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Aposentando Gaudêncio Semedo Varela, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direcção Nacional da Administração Pública:
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Aposentando Atina Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
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Aposentando Oldegard Furtado Tavares, primeiro subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
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Aposentando Inês Rocha Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direcção Nacional da Administração Pública:
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Aposentando António Lopes Barbosa, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
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Aposentando Alita Gomes Tavares, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direcção Nacional da Administração Pública:
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Aposentando João José Gomes Tavares, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
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Aposentando Idília Maria Gomes Leonor, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
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Aposentando Constança Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
Direcção Nacional da Administração Pública:
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Aposentando Angelina Santos da Luz Rodrigues, professor de ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
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Aposentando Albachar Moussa, professor de ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
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Aposentando Manuel Alves, professor de ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
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Aposentando Mário Castro Varela, ex- professor contratado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
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Aposentando Fedelino do Rosário Cruz, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
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Revendo aposentação de Maria da Conceição Correia Mendes Felipe de Sousa, professora de ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando André Lopes Afonso, ex- Deputado Nacional, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Revendo aposentação de Lucialina Maria Cabral de Brito, ex técnica adjunto, contratado local do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando José Manuel Monteiro D’Aguiar, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando José Maria Almada Fernandes, professor de ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Andreza Inês Jesus Vieira Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel da Veiga, ex aposentado.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Catarina Andrade de Oliveira, professora do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Catarina Andrade de Oliveira, professora do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Gilberto Furtado Vieira, professor do ensino secundário de 1.ª, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 42 II Série de 19 de agosto de 2016, a transição de Januário Tavares Correia Borges, do Ministério da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Jorge Alberto Lima Coelho, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Diretor da Alfandega de Sal-Rei, da Direção Nacional de Receitas do Estado, Ministério das Finanças.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Requisitando o sargento-principal, Ariolino Jorge Varela Garcia, do quadro das Forças Armadas para exercer as funções de pessoal assistente técnico, nível I, no Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Eurides Liliane Évora Almeida, técnico superior, nível I, da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando por conveniência de serviço, Alcides Gomes Tavares, subintendente da Polícia Nacional, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Comandante Regional do Sal
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando o fim de comissão de serviço, dos cargos que vinham a desempenhar, os elementos da Policia Nacional abaixo designados
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando Fortunato Antunes Gomes, José Vaz Cabral, Herminio Manuel Moniz da Veiga, Luis António Sanches de Barros, Evandro Santos Sousa, Faustino Moreno Sanches, Cecílio Lopes Rodrigues e Nilton Delgado Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando Roberto Carlos Centeio Lima, subcomissário da Polícia Nacional, para, provisoriamente, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial de Investigação e Combate à Criminalidade, do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando Jorge Ailton Mascarenhas Lopes Martins, agente de 1ª classe da PN, efetivo do CRSSM.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Progredindo na carreira os Magistrados Judiciais, que se indicam.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomear, provisoriamente, e em comissão ordinária de serviço, os cidadãos a seguir indicados.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomear provisoriamente Sandra Samira Gomes Afonso, para exercer as funções de oficial de diligências nível I, do quadro das Secretarias do Ministério Público, e colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Reafetando o oficial de justiça Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal das secretarias Judiciais, ora colocado na Secretaria Central do Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Anúncio e Regulamento de Concurso de recrutamento de 3 técnicos nível I.