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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Atualiza os montantes para apoio às festas religiosas e populares no Concelho da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Entre o Município da Praia e a EMEP, S.A.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Alice de Jesus Mendes da Silva, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, na situação de licença para formação.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Eneida Fernandes Alves, apoio operacional, nível IV, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Aprova a Nova Orgânica da Camara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Nomeando António Jorge Monteiro Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova medidas preventivas que regulam as intervenções no sítio Histórico da RGS.
Boletim Oficial n.º 46, I Série de 10-07-2018
I Série
10-07-2018
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-ilhas.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Sistema Nacional de Identificação e Registo Animal e estabelece as regras para a identificação, registo e circulação dos animais das espécies bovina, ovina, caprina e suína.
CONSELHO DE MINISTROS
Institucionaliza o Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA).
Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018
II Série
06-07-2018
Boletim Oficial n.º 45, I Série de 06-07-2018
I Série
06-07-2018
ASSEMBLEIA NACIONAL
Define o regime jurídico do financiamento colaborativo.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor JOSÉ FILOMENO DE CARVALHO DIAS MONTEIRO, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino da Holanda, com residência em Bruxelas, Bélgica.