Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018
Boletim Oficial n.º 41, II Série de 06-07-2018
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Idalina da Cruz Fonseca Almeida, para, exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora de Serviço de Associativismo e Medicina Desportiva do Ministério do Desporto.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Vera Eunice Barros Monteiro, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Vera Eunice Barros Monteiro, licenciada em Comunicação Social, vertente Relações Públicas, para exercer em regime de Contrato de Gestão o Cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Edna Pinto Tavares, licenciada em Contabilidade e Administração-Ramo Auditoria, para exercer em regime de contrato de gestão o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa.
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
Declarando estabelecido o cadastro predial na ilha do Maio.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Vanessa Eloide Rodrigues Gomes Miranda, para em comissão de serviço e em regime de substituição exercer o cargo de Diretora de Serviço de Reinserção Social e de Execução de Medidas Sócio Educativas, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o Despacho de S. Ex.ª o Ministro da Economia e Emprego, referente a contratação de Robson Michael da Veiga Rodrigues Correia e Júlio Martins Júnior, publicado no Boletim Oficial nº 37/2018, II Série, de 14 de Junho.
Autorizando regresso ao quadro da técnica sénior nível I, Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Stephanie Brito Duarte, no cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional da UNESCO para Cabo Verde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Daisy Mara Monteiro Chantre, técnica sénior nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, licenciada em Nutrição, aprovada em concurso.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Artur Jorge Correia, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a regressar ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Vanda Maria Andrade Alves Azevedo Correia, médica principal sénior, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, para exercer as suas funções na Direção Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Augusto Ferreira Coelho, médico graduado, em serviço na Delegacia de Saúde do Tarrafal, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Calheta São Miguel.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando mediante o contrato de gestão para exercer o cargo de Diretor Geral das Infraestruturas, José António Silva Salomão, mestre em Gestão/MBA.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando mediante o contrato de gestão, para exercer o cargo de Directora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Maria da Luz Mota Bettencourt mestre em Engenharia Cartográfica.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento por um período de um (01) ano, à Luísa Vaz, Escrivã de Direito colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Domingos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento, por um período de um (01) ano, ao António Teófilo Moreira Vaz, técnico superior, nível I, do quadro do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento por um período de um (01) ano, ao Osvaldo Vale de Burgo, condutor auto da Procuradoria da República da Comarca da Brava.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Mudando do nível auditores Alice Lima Fonseca de Auditor Sénior de nível II, para nível III, Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, de auditor sénior de nível II para nível III.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem retribuição a António Soares Rosa, apoio operacional de nível III, do Tribunal de Contas.
Imprensa Nacional de Cabo Verde
Elege o Novo Conselho de Administração da INCV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando os despachos da Magnífica Reitora da Universidade de Cabo Verde, de 5 de junho de 2018, referente a nomeação do Vice-presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto - FAED, e de 30 de maio do referido ano, referente a nomeação dos Diretores de Serviços e de Gabinete.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando, em comissão de serviço, Helena Rebelo Rodrigues, para exercer as funções de assessora de S. Ex.ª o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, ANMCV.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Transitando Maria Filomena Semedo Fernandes, ajudante de serviços gerais da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, em regime de trabalho, à luz do novo plano de Cargos, Carreira e Salários.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Contratando Herculano Rodrigues Spínola, candidato aprovado em concurso público externo, para exercer o cargo de Geografo nível I e Adilson Varela Semedo, candidato aprovado em concurso público externo, para exercer o cargo de Engenheiro Civil nível I.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Constitui direito de superfície de lotes de terreno em Quebra Canela para a construção e exploração de estabelecimentos de restauração e snack-bar.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Fixa os limites de horas extraordinárias dos técnicos superiores na Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Analisa a proposta de elaboração do Plano Detalhado de Juncalinho – Município da Ribeira Brava e deliberou, com 3 (três) votos a favor e 1 (uma) abstenção do Vereador Carlos Manuel Soares Centeio Barbosa, mandar elaborar o Plano conforme o estatuído no artigo 90º n° 1 alínea b), do Regulamento Nacional do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico (RNOTPU).
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprova o quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Nomeando António Jorge Monteiro Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de secretário Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Dando por finda a seu pedido da comissão ordinária de serviço de Neusa Maria Gomes Rodrigues Silva, no cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Nomeando Neusa Maria Gomes Rodrigues Silva, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Planeamento Estratégico, Assuntos Jurídicos, Auditoria e Controlo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o quadro do Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Edilia Francisca Gomes Miranda da Rosa e Maria Antónia Gonçalves, apoio operacional, nível I, contratada a termo certo da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando Daniel de Pina Alves, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Municipal de Chá das Caldeiras.