Boletins Oficiais

Deliberação nº 05/2018 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 20-02-2018

Nomeia, Deise Helena Costa Lopes Tavares, como Chefe de Divisão do Cartório da Câmara Municipal da Praia.

Retificação nº 18/2018 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 20-02-2018

Retificando o despacho nº 4/2018, de 5 de janeiro, publicada no Boletim Oficial nº 6, II Série, de 1 de fevereiro de 2018.

Extrato de deliberação nº 12/2018 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 20-02-2018

Colocando em comissão de serviço, Ana Cecília Furtado Correia, técnico nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de deliberação nº 13/2018 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 20-02-2018

Nomeando, Leina Magna Mendonça Monteiro e José Evaldino Varela Pereira, para em comissão ordinária de serviço para, exercer o cargo de diretora de obras, infraestruturas e transportes e diretor de ambiente e saneamento da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Resolução n.º 70/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 11, I Série de 16-02-2018

Aprova, para ratificação, a alteração do Protocolo de Adesão de Cabo Verde à Organização Mundial do Comércio, OMC, respeitante ao Acordo de Marraquexe, aprovado pela Resolução n.º 99/VII/2009, de 11 de maio.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 10, I Série de 15-02-2018

Da Sessão Plenária de 22 de janeiro de 2018 e seguintes.

Resolução n.º 63/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 10, I Série de 15-02-2018

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução n.º 64/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 10, I Série de 15-02-2018

Prorroga, pela segunda vez e por um período de 30 dias, o prazo inicial concedido à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco, para a realização dos seus trabalhos.

Resolução n.º 65/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 10, I Série de 15-02-2018

Prorroga, por um período de 90 dias, o prazo inicial concedido à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o TACV, para a realização dos seus trabalhos.

Resolução n.º 66/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 10, I Série de 15-02-2018

Altera o artigo 2.º da Resolução n.º 18/IX/2016, de 8 de novembro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade, com alterações introduzidas pela Resolução nº 30/IX/2017, de 12 de abril.

Resolução n.º 67/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 10, I Série de 15-02-2018

Altera o artigo 3º da Resolução n.º 5/IX/2016, de 3 de Junho, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 19/IX2016, de 8 de novembro e Resolução n.º 31/IX/2017, de 3 de junho, que fixa o número e a designação das comissões especializadas e determina os seus respetivos membros.

Resolução n.º 68/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 10, I Série de 15-02-2018

Cria o Grupo Parlamentar de Amizade Cabo Verde/União Europeia.

Resolução n.º 69/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 10, I Série de 15-02-2018

Cria o Grupo Parlamentar de Amizade Cabo Verde/Índia.