Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “AMUSA – MPC – Mutualismo de Poupança e Crédito”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTA DE CINTA - RIBEIRA GRANDE – “ A PONTE-C”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE TÉNIS DA RIBEIRA GRANDE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o registo do aumento do capital social e da alteração do artigo 4º da sociedade comercial denominada “TUD SAB, LDA.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO – COLÉGIO DO SAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, a alteração da sede e do objeto social da sociedade comercial denominada “LIFTECH S. A.”.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o Regime Jurídico dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas.
CONSELHO DE MINISTROS
Revoga a alínea b) do n.º 2 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 25/2010, de 2 de agosto, que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de mediação de seguros no território nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico dos sistemas de avaliação de desempenho, inspeção e classificação dos Oficiais de Justiça das Secretarias Judiciais e do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária, Jorge Martins Andrade, Coronel na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária, Daniel Augusto Costa Lima, Sargento-principal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo a pensão anual por invalidez a Nel Quine Silva Almeida, Soldado, enquadrada no nível I.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, II Serie nº 36 de 6 de junho de 2018, respeitante a atribuição do Estatuto de Utilidade turística de Instalação ao Estabelecimento “ALDEAMENTO TURÍSTICO MARACUJÁ.
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