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Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-08-2018
Extrato de despacho nº 1191/2018:
Extrato de despacho nº 1192/2018:
Extrato de despacho nº 1193/2018:
Retificação nº 91/2018:
Extrato de despacho nº 1194/2018:
Extrato de despacho nº 1195/2018:
Extrato de despacho nº 1196/2018:
Extrato de despacho nº 1197/2018:
Extrato de despacho nº 1198/2018:
Comunicação nº 39/2018:
Extrato de despacho nº 1199/2018:
Extrato de despacho nº 1200/2018:
Extrato de despacho nº 1201/2018:
Extrato de despacho nº 1202/2018:
Extrato de despacho nº 1203/2018:
Extrato de despacho nº 1204/2018:
Retificação nº 92/2018:
Retificação nº 93/2018:
Retificação nº 94/2018:
Extrato da Deliberação nº 03/CSMP/2018/2019:
Deliberação nº 02/AMPN/2017:
Extrato de despacho nº 1205/2018:
Extrato de despacho nº 1206/2018:
Extrato de despacho nº 1207/2018:
Deliberação nº 04/AMSCF/2017:
Extrato de despacho nº 1208/2018:
Extrato de despacho nº 1209/2018:
Extrato de despacho nº 1210/2018:
Extrato de contrato nº 38/2018:
Deliberação nº 31/2018:
Aviso nº 6/2018:
Aviso nº 7/2018:
Anúncio de concurso nº 30/2018:

Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-08-2018

Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-08-2018
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Extrato de despacho nº 1191/2018:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma extraordinária, Jorge Martins Andrade, Coronel na reserva.
Extrato de despacho nº 1192/2018:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma extraordinária, Daniel Augusto Costa Lima, Sargento-principal.
Extrato de despacho nº 1193/2018:
Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuíndo a pensão anual por invalidez a Nel Quine Silva Almeida, Soldado, enquadrada no nível I.
Retificação nº 91/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, II Serie nº 36 de 6 de junho de 2018, respeitante a atribuição do Estatuto de Utilidade turística de Instalação ao Estabelecimento “ALDEAMENTO TURÍSTICO MARACUJÁ.
Extrato de despacho nº 1194/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Nomeando Carla Eneida Medina Silva Henriques, em comissão de serviço, para exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Economia Marítima.
Extrato de despacho nº 1195/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Nomeando Stephanie Gisele Araújo Fortes, nomeada em comissão de serviço, para exercer o cargo de Secretária do Secretário de Estado Adjunto para a Economia Marítima.
Extrato de despacho nº 1196/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Nomeando Amílcar de Andrade Teixeira Fortes, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de condutor do Secretário Adjunto para a Economia Marítima.
Extrato de despacho nº 1197/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Nomeando Samuel do Rosário Pinheiro Monteiro, em comissão de serviço, para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Economia Marítima.
Extrato de despacho nº 1198/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Nomeando Giliardo Jorge Lopes Nascimento, licenciado em Relações Internacionais e mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais, é designado para exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro da Economia Marítima.
Comunicação nº 39/2018:
Comunicando que José Roberto Ramalho Varela, que se encontrava a exercer funções na Delegação do mesmo Ministério na Ilha do Maio, em regime de destacamento, regressou ao quadro de origem.
Extrato de despacho nº 1199/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, definitivamente, Elisabeth Correia Rodrigues Tavares, Maria Leonor Vieira Mendes, Carmen Evangeline Monteiro Garcia, Ailton Luís Lopes Ribeiro, Adlagisa Delgado Ramos, Élvia Patrícia Alves Vieira Fontes e Nídia Nadine Silva Fonseca, para desempenharem cargo de técnico nível I.
Extrato de despacho nº 1200/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando Lerine Kristine Gonçalves Lopes, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto e Isabel Lima Fortes, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
Extrato de despacho nº 1201/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando João Eduardo Xavier Vieira, médico geral, em serviço na D. S. Calheta São Miguel, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Extrato de despacho nº 1202/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Maria de Lourdes Vera-Cruz Baptista da Moura, apoio operacional nível II, contratada na Delegacia de Saúde da Praia.
Extrato de despacho nº 1203/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda, a comissão de serviço da médica Vânia Cristina Monteiro Neves, no cargo de Delegada de Saúde do Paúl.
Extrato de despacho nº 1204/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando, o médico Graduado Alexandre Lizardo Alves e a médica geral, Vânia Cristina Monteiro Neves, para a Delegacia de Saúde do Paúl e Delegacia de Saúde de Ribeira Grande.
Retificação nº 92/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 47/2018, II Série de 10 de agosto de 2018, referente ao destacamento, da médica Risete Inocêncio Gomes, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Retificação nº 93/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 46/2018, II Série de 7 de agosto de 2018, referente a licença sem vencimento, de Jair Ribeiro Fortes, contratado do Hospital Dr. Agostinho.
Retificação nº 94/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 48/2018, II Série de 14 de agosto de 2018, referente a exoneração da médica Janilza Solange Gomes Silveira Silva, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato da Deliberação nº 03/CSMP/2018/2019:
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Retificando a Deliberação nº 50/CSMP/2017/2018, de 11 de maio de 2018.
Deliberação nº 02/AMPN/2017:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprova a institucionalização da taxa municipal de direito de passagem.
Extrato de despacho nº 1205/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Deferindo o pedido de regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, da funcionária Anílda Maria Nascimento Delgado Brandão, arquiteta urbanista, com colocação na Direção do Ordenamento, Urbanismo e Obras.
Extrato de despacho nº 1206/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando o regresso ao serviço Arlinda Rodrigues Maocha Alves, apoio operacional, nível I, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas, em situação de licença sem vencimento.
Extrato de despacho nº 1207/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Prorrogando licença sem vencimento, a António João Sousa, apoio operacional, nível I, com colocação nos serviços de guarda.
Deliberação nº 04/AMSCF/2017:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Cria uma praça de Táxis no Município de Santa Catarina do Fogo.
Extrato de despacho nº 1208/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Concedendo renovação de licença sem vencimento a Ides Alex Tavares Rocha, apoio operacional, nível II, da Câmara Municipal de São Miguel.
Extrato de despacho nº 1209/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Dando por fim de comissão de serviço de Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin, do cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
Extrato de despacho nº 1210/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Nomeando Kátia Marques Ramos, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
Extrato de contrato nº 38/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando Delma Maria Lima Dias, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico nível I, na Câmara Municipal do Sal.
Deliberação nº 31/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Promovendo os técnicos do quadro do Município de São Vicente, que exercem cargos de pessoal do quadro especial e pessoal dirigente, conforme a seguir se indica.
Aviso nº 6/2018:
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
Dever de Informação das Operações com o Exterior e das Operações Cambiais.
Aviso nº 7/2018:
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
Lista das Operações Económicas e Financeiras com o Exterior.
Anúncio de concurso nº 30/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Tornando público que encontra-se aberto um concurso externo, com objetivo de preencher uma (1) vaga de dirigente intermédio, na Direção dos Serviços Saneamento e Ambiente.