Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-08-2018
Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-08-2018
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária, Jorge Martins Andrade, Coronel na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária, Daniel Augusto Costa Lima, Sargento-principal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo a pensão anual por invalidez a Nel Quine Silva Almeida, Soldado, enquadrada no nível I.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, II Serie nº 36 de 6 de junho de 2018, respeitante a atribuição do Estatuto de Utilidade turística de Instalação ao Estabelecimento “ALDEAMENTO TURÍSTICO MARACUJÁ.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carla Eneida Medina Silva Henriques, em comissão de serviço, para exercer o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Stephanie Gisele Araújo Fortes, nomeada em comissão de serviço, para exercer o cargo de Secretária do Secretário de Estado Adjunto para a Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Amílcar de Andrade Teixeira Fortes, nomeado em comissão de serviço para exercer o cargo de condutor do Secretário Adjunto para a Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Samuel do Rosário Pinheiro Monteiro, em comissão de serviço, para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Giliardo Jorge Lopes Nascimento, licenciado em Relações Internacionais e mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais, é designado para exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro da Economia Marítima.
Comunicando que José Roberto Ramalho Varela, que se encontrava a exercer funções na Delegação do mesmo Ministério na Ilha do Maio, em regime de destacamento, regressou ao quadro de origem.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, definitivamente, Elisabeth Correia Rodrigues Tavares, Maria Leonor Vieira Mendes, Carmen Evangeline Monteiro Garcia, Ailton Luís Lopes Ribeiro, Adlagisa Delgado Ramos, Élvia Patrícia Alves Vieira Fontes e Nídia Nadine Silva Fonseca, para desempenharem cargo de técnico nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Lerine Kristine Gonçalves Lopes, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto e Isabel Lima Fortes, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando João Eduardo Xavier Vieira, médico geral, em serviço na D. S. Calheta São Miguel, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria de Lourdes Vera-Cruz Baptista da Moura, apoio operacional nível II, contratada na Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço da médica Vânia Cristina Monteiro Neves, no cargo de Delegada de Saúde do Paúl.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, o médico Graduado Alexandre Lizardo Alves e a médica geral, Vânia Cristina Monteiro Neves, para a Delegacia de Saúde do Paúl e Delegacia de Saúde de Ribeira Grande.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 47/2018, II Série de 10 de agosto de 2018, referente ao destacamento, da médica Risete Inocêncio Gomes, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 46/2018, II Série de 7 de agosto de 2018, referente a licença sem vencimento, de Jair Ribeiro Fortes, contratado do Hospital Dr. Agostinho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 48/2018, II Série de 14 de agosto de 2018, referente a exoneração da médica Janilza Solange Gomes Silveira Silva, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Retificando a Deliberação nº 50/CSMP/2017/2018, de 11 de maio de 2018.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova a institucionalização da taxa municipal de direito de passagem.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Deferindo o pedido de regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, da funcionária Anílda Maria Nascimento Delgado Brandão, arquiteta urbanista, com colocação na Direção do Ordenamento, Urbanismo e Obras.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço Arlinda Rodrigues Maocha Alves, apoio operacional, nível I, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas, em situação de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento, a António João Sousa, apoio operacional, nível I, com colocação nos serviços de guarda.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Cria uma praça de Táxis no Município de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo renovação de licença sem vencimento a Ides Alex Tavares Rocha, apoio operacional, nível II, da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Dando por fim de comissão de serviço de Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin, do cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Kátia Marques Ramos, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Delma Maria Lima Dias, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico nível I, na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Promovendo os técnicos do quadro do Município de São Vicente, que exercem cargos de pessoal do quadro especial e pessoal dirigente, conforme a seguir se indica.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Dever de Informação das Operações com o Exterior e das Operações Cambiais.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Lista das Operações Económicas e Financeiras com o Exterior.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público que encontra-se aberto um concurso externo, com objetivo de preencher uma (1) vaga de dirigente intermédio, na Direção dos Serviços Saneamento e Ambiente.