Boletins Oficiais
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Banco BIC Cabo Verde, S.A.
Comunicando a relação de acionistas do “BANCO BAI CABO VERDE S.A.”
Banco BIC Cabo Verde, S.A.
Convocando os senhores acionistas da sociedade BANCO BAI CABO VERDE S.A. a reunirem em assembleia geral anual.
CVC - Construções de Cabo Verde, SARL > Assembleia-Geral
Convocam-se os senhores acionistas da “CVC —CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, SARL”, para se reunirem em assembleia geral, em sessão ordinária.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Código Deontológico da Profissão Farmacêutica.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 10/2017, de 14 de março, que aprova os Estatutos do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-lei n.º 37/2016, de 17 de junho, que aprova a Orgânica do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Adita os artigos 43.º-A, 43.º-B, 43.º-C e 43.º-D aos Estatutos do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente, aprovados pelo Decreto-regulamentar n.º 3/2017, de 6 de setembro.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Diretiva sobre Requisitos de Pessoal de Gestão de Navegação Aérea.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Diretiva sobre Manual de operações de Aeródromo.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Diretiva sobre Segurança de Obras em Aeródromo.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Diretiva sobre Plano de Emergência em Aeródromo.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Diretiva sobre Gestão de Segurança da Plataforma.
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