Boletim Oficial n.º 54, II Série de 17-09-2018
Boletim Oficial n.º 54, II Série de 17-09-2018
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CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, a seu pedido, Janine Aline Correia Gonçalves, enquanto membro do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Sistema Nacional de Identificação e Autentificação Civil a realizar despesas com a celebração do contrato de fornecimento e instalação de 34 (trinta e quatro) Kits –Móveis (Equipamentos de Recolha de Dados Biométricos), com a Sociedade sob a firma VISION BOX.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando, Lívia Maria Nobre de Morais Querido Semedo, mestre em Gestão Global, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora especial do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando, Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, licenciada em Economia e Gestão, para, em comissão de serviço desempenhar as funções de secretária do Primeiro-Ministro.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de acumulação de funções, Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça, médica, de clinica geral, para prestar serviços de consultas médicas, aos reclusos da Cadeia Central da Praia (CCP) e, aos jovens, em conflitos, com a lei, sob medida de internamento, no Centro Socioeducativo Orlando Pantera (CSEOP), da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisoriamente, Aldo Aldrino Ail Pires, licenciado em Engenharia Informática, para exercer as funções de especialista administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisoriamente Aldevino Gomes Ferreira, licenciado em Engenharia Informática e computadores para exercer as funções de especialista adjunto nível I, na Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisoriamente Ismael Furtado Lopes, Licenciado em Estatística e Gestão de Informação para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisoriamente Leinivy Florenço Soares Tavares, mestre em Contabilidade e Finanças para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisoriamente Osvaldino Manuel da Cruz, mestre em Direção Económica e Financeira para exercer as funções de técnico administrativo-adjunto de nível I, na Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Tiago Soares Barros, licenciado em Gestão de Recursos Humanos, aprovado em estágio probatório, na Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna definitivamente no quadro da respetiva Direção Geral, no cargo de técnico nível I.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a José Manuel Cardoso Barbosa, subcomissário da Policia Nacional, efetivo do Comando da Guarda Fiscal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 ano, à José Manuel Pina Tavares, na situação de licença sem vencimento o agente de 1ª classe da PN, efetivo da Unidade de Piquete, do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da 2ª classe da PN, Emanuel Tavares da Veiga, efetivo do Comando das Unidades Especiais – Corpo de Intervenção, ausente em parte incerta no estrangeiro (Estados Unidos da América), de que foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 anos a José António Souto Amado Monteiro, pessoal de apoio operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Delegação do Fogo.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Maria de Lurdes Gomes Ferreira, pessoal de apoio operacional nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 12 (doze) meses a Seliza Nancy Tavares da Veiga, técnico nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Delegação de Santa Catarina.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Isabel Semedo Ribeiro, técnico nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, desempenhando funções na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Mina Bhagee Jaglal Teixeira, técnica nível III, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Comunicando que José João Miranda, pessoal de apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente prestando serviço na Delegação de São Nicolau, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por 90 (noventa) dias, apresentou-se no serviço no dia 10 de setembro do ano em curso.
Comunicando que Paula Cristina Neves Mendes, técnico nível I, contratada da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento por 90 (noventa) dias, apresentou-se no serviço no dia 10 de setembro do ano em curso.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando para exercer as suas funções na Direção Nacional de Saúde (Laboratório de Virologia), Menilita Paula Varela dos Santos, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 ano a Miguel Ângelo Fernandes Pereira, apoio operacional nível I, pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando Maria do Céu Ramos Tavares Teixeira, médica principal, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para, assegurar a Coordenação das Juntas de Saúde de Barlavento e Sotavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Maria do Livramento Monteiro Medina, apoio operacional nível I, contratada na Delegacia de Saúde de Ribeira.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os técnicos de nível I, que indicam, nas estruturas do Serviço Nacional de Saúde, no quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Vaneusa Correia Rodrigues Borges, médica graduada, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem venvimento a Manuel António Cardoso Lopes, apoio operacional nível II, contratado, na Delegacia de Saúde do Tarrafal, em situação de licença sem vencimento por 1 (um) ano, desde 1 de setembro de 2017.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Samuel Assunção Lopes Moreira, técnico nível I, contratado da Direção Geral do Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de São Nicolau para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprova a nova estrutura das tarifas máximas por origem e destino a vigorar no transporte aéreo regular doméstico de passageiros, constante dos anexos I e II à presente Deliberação.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando por tempo indeterminado Miriam Sofia Pires Pereira da Veiga, para exercer as funções de técnico superior, no Instituto de Estradas.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando Rilda Maria Jesus Mendes, apoio operacional nível V, para em regime de substituição, desempenhar o cargo de secretária municipal, em virtude do gozo das férias da secretária municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Requisitando Jaqueline do Rosário Rosa Brito, técnica nível I, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, afeto a Direção de Administração e Finanças.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) meses a Emanuel Isaías Mendes Varela Andrade, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Comunicando ao Domingos Tavares Alvarenga, trabalhador da Câmara Municipal, em parte incerta, que devido à sua ausência ao trabalho desde o dia 1 de julho de 2018, sem apresentar qualquer justificação até presente data, tem preenchendo os pressupostos legais para abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público o concurso para Recrutamento e seleção de professores dos ensinos básico e secundário, nível I, para desempenhar funções nas Delegações e Escolas Secundárias do país.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, nomeação de membro de órgão social, alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “R&L CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “PEXI DI TERRA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade cooperativa denominada “COOPERATIVA PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO FINANCEIRA - CITI.COOP”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “BARI — COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHO DA ILHA DO FOGO – APVF”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que a presente está conforme o original na qual foi feito um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “PHISIOSAL — CENTRO DE FISIOTERAPIA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 127/2018.03.08, uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO TAEKWONDO MESTRE OLIVEIRA - CTMO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 126/2018.03.08, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO – TAEKWONDO DO SAL - ATS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que foi constituída nesta Conservatória sob o nº 82/2013.02.05, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO - MENIFUTE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL – TABANCA DE TXADA LETI”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL – TABANCA DE RIBEIRA RIBA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS INICIATIVAS DE AUTO – PROMOÇÃO FAMILIAR – FAMI – PICOS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração dos artigos 1, 4, 5, 7 do pacto social referente a sociedade comercial denominada “CIMAC – COMÉRCIO INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.