Boletins Oficiais
76955 resultados
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público, que encontrar-se-á em Consulta Pública o Projeto de Requalificação da Baía das Gatas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Retificando o anúncio de concurso para preenchimento de vaga de Juízes Assistentes, publicado no Boletim Oficial nº 29/2018, II Série de 7 de maio.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, foi matriculada a Cooperativa denominada, Cooperativa para desenvolvimento rural sustentável ‘TERRA-COOP”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão quotas e alteração de denominação social da sociedade comercial denominada “VILLA AO MAR, LDA.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, o registo da deliberação da assembleia geral universal da sociedade comercial denominada “CABO VERDE RESORT – Imobiliária, Turismo e Comércio Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, o registo da deliberação da assembleia geral universal da sociedade comercial denominada “EURIM – Euro Imobiliária, Limitada, Sociedade de Responsabilidade Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, o registo da cessão de quotas da sociedade comercial denominada “CAFÉS MAMBO – Sociedade Distribuidora de Cafés, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, o depósito de dois contratos de transmissão da sociedade comercial denominada “CABORENT S.A.”.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Estatuto do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde – E.P.E., LEC - E.P.E., aprovado pelo Decreto-lei n.º 31/2014, de 27 de junho.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública para fins de nomeação de 120 (cento e vinte) Agentes da Polícia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública para fins da nomeação de inspetores destinados aos serviços da Direção Nacional de Receitas do Estado. .
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue a Comissão de Implementação e Acompanhamento da transição do sistema de radiofusão televisiva analógica para digital.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas do Ministério da Agricultura e Ambiente para o Ministério da Família e Inclusão Social, no âmbito do programa de Evacuação externa de Doentes do Regime Não Contributivo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional Contra o Tráfico de Pessoas.
76955 resultados