Boletins Oficiais
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Torna publico o concurso para recrutamento e seleção de 1 técnico nível I, para desempenhar funções na Direção Nacional do Ambiente.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Torna publico que se encontra aberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial, o concurso externo para recrutamento de um (1) técnico nível I, para exercer funções na Secretaria Geral da Câmara Municipal.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os requisitos e procedimentos destinados a regularizar a situação jurídica dos prédios existentes na orla marítima, no quadro do regime especial do cadastro predial nas ilhas do Sal, Maio, São Vicente e Boa Vista.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza admissão na Administração Pública para nomeação de um Técnico Nível I para o Observatório de Direitos Humanos no âmbito da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.
CONSELHO DE MINISTROS
Define os critérios de distribuição da ajuda alimentar da República Popular da China ao Governo de Cabo Verde
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Ailton Jorge Silva Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando Admir Francisco de Jesus Mendes Almeida, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando José Lino Barbosa Gomes de Pina, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
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