Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018
Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo divisão e cessão de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “TAVARES PEREIRA TAXI AUTO - SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “FRESCURA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “CABO VERDE DIVERSÕES, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES CHINESES DA REPÚBLICA DE CABO VERDE - ACC-CV”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE ESGRIMA - FCE”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica que nesta Conservatória foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOSBV”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quota e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “JOÃO MARO NHAGA, COMÉRCIO DE TOLDOS E COBERTURAS TURÍSTICAS, LDª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão cessão de quotas e alteração do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “TRANSPORTE PIRES & PINTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada “WHITE,SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, narrativamente, para efeito de publicação na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe da Brava, foi registada sob o número 09/2018/10/30, a associação denominada «ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE BRAGA – (ACDB),”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, vai ser matriculada a “ESCOLA DE MINI BASKET ASSOMADA- EMBA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a Sociedade comercial denominada, “RESTAURANTE BAR NOVO HORIZONTE UNIPESSOAL, LDA”.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Ailton Jorge Silva Rodrigues.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando Admir Francisco de Jesus Mendes Almeida, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando José Lino Barbosa Gomes de Pina, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Edna Maria Vaz Almada, professora do ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando Janine Fonseca Rodrigues Maximiano, licenciada em Psicologia, técnico sénior nível II, para em regime de substituição, por um período de 90 (noventa) dias, exercer o cargo de Directora de Serviço dos Recursos Humanos da Direção Nacional da Administração Pública.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Comunicando para os devidos efeitos, que na decorrência do fim do mandato como Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, José Pedro da Costa Delgado, inspetor de finanças especialista nível II, quadro da Inspeção Geral de das Finanças, do Ministério das Finanças apresentou-se no serviço.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Concedendo licença sem retribuição pelo período de 5 anos, a Ana Margarida Gonçalves Teixeira, apoio operacional nível I, vinculada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Gabinete dos Ministros
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Ministério das Finanças
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Ministério das Finanças
Requerendo ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ADEL GO RELAX RESIDENCIAL”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando Ludmila dos Santos Miranda, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Calheta de São Miguel.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando Artur Jorge Correia, Doutor em Saúde Internacional e Especialista em Politicas de Saúde e Desenvolvimento, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para mediante Contrato de Gestão, exercer as funções de Diretor Nacional de Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 57/2016, II Série de 5 de outubro de 2018, referente ao ex-agente da POP, da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional (DARH_PN), Francisco Semedo Andrade, homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprova o relatório final do concurso de recrutamento de três técnicos superiores, nível I, para as áreas de Gestão Administrativa e Financeira, Gestão dos Recursos Humanos e Gestão do Património, conforme deliberação do CSMP.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Aprova o Modelo do Cartão de Identificação de Funcionário do Ministério Público.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Nomeando Elizabeth dos Santos Cardoso, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Turismo, Cultura e Economia Municipal, nível III e dando por finda, a seu pedido, comissão ordinária de serviço de Ana Amilcar Rosa Silva Pina Rodrigues, nas funções de Diretora de Serviço de Ação Social, em regime de substituição.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PAÚL
MUNICÍPIO DO PAÚL
Atribuindo a pensão de sobrevivência, ·a viúva Alda Maria Martins Silva Lima, do falecido ex-funcionário Manuel Rosário das Dores Lima, que desempenhava funções de tesoureiro da Camara Municipal do Paul.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de dois técnicos nível I, para desempenhar funções na Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Sal e na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Praia – ilha de Santiago, em Regime de Emprego.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um técnico nível I, para desempenhar funções na Direção Geral dos Transportes Rodoviários (DGTR) do Ministério da Administração Interna.
Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 Conselheiro, assistente técnico nível VI, para desempenhar funções como Conselheiro na Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para Recrutamento de 1 técnico nível I, em Regime de Emprego, para desempenhar funções na Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Torna público que se encontra aberto pelo prazo de 10 (dez) dias, o concurso externo de ingresso na carreira para preenchimento de duas vagas de técnico nível I, na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova abertura do procedimento concursal para contratação de 5 técnicos superiores, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal.