Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018
Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018
:
38
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Ailton Jorge Silva Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando Admir Francisco de Jesus Mendes Almeida, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando José Lino Barbosa Gomes de Pina, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna Maria Vaz Almada, professora do ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Janine Fonseca Rodrigues Maximiano, licenciada em Psicologia, técnico sénior nível II, para em regime de substituição, por um período de 90 (noventa) dias, exercer o cargo de Directora de Serviço dos Recursos Humanos da Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando para os devidos efeitos, que na decorrência do fim do mandato como Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, José Pedro da Costa Delgado, inspetor de finanças especialista nível II, quadro da Inspeção Geral de das Finanças, do Ministério das Finanças apresentou-se no serviço.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem retribuição pelo período de 5 anos, a Ana Margarida Gonçalves Teixeira, apoio operacional nível I, vinculada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Requerendo ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ADEL GO RELAX RESIDENCIAL”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ludmila dos Santos Miranda, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Calheta de São Miguel.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Artur Jorge Correia, Doutor em Saúde Internacional e Especialista em Politicas de Saúde e Desenvolvimento, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para mediante Contrato de Gestão, exercer as funções de Diretor Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 57/2016, II Série de 5 de outubro de 2018, referente ao ex-agente da POP, da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional (DARH_PN), Francisco Semedo Andrade, homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o relatório final do concurso de recrutamento de três técnicos superiores, nível I, para as áreas de Gestão Administrativa e Financeira, Gestão dos Recursos Humanos e Gestão do Património, conforme deliberação do CSMP.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Modelo do Cartão de Identificação de Funcionário do Ministério Público.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Elizabeth dos Santos Cardoso, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Turismo, Cultura e Economia Municipal, nível III e dando por finda, a seu pedido, comissão ordinária de serviço de Ana Amilcar Rosa Silva Pina Rodrigues, nas funções de Diretora de Serviço de Ação Social, em regime de substituição.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Atribuindo a pensão de sobrevivência, ·a viúva Alda Maria Martins Silva Lima, do falecido ex-funcionário Manuel Rosário das Dores Lima, que desempenhava funções de tesoureiro da Camara Municipal do Paul.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de dois técnicos nível I, para desempenhar funções na Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Sal e na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Praia – ilha de Santiago, em Regime de Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um técnico nível I, para desempenhar funções na Direção Geral dos Transportes Rodoviários (DGTR) do Ministério da Administração Interna.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 Conselheiro, assistente técnico nível VI, para desempenhar funções como Conselheiro na Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas
Torna público que se encontra aberto o concurso para Recrutamento de 1 técnico nível I, em Regime de Emprego, para desempenhar funções na Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto pelo prazo de 10 (dez) dias, o concurso externo de ingresso na carreira para preenchimento de duas vagas de técnico nível I, na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova abertura do procedimento concursal para contratação de 5 técnicos superiores, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo divisão e cessão de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “TAVARES PEREIRA TAXI AUTO - SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “FRESCURA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “CABO VERDE DIVERSÕES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES CHINESES DA REPÚBLICA DE CABO VERDE - ACC-CV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE ESGRIMA - FCE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que nesta Conservatória foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOSBV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quota e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “JOÃO MARO NHAGA, COMÉRCIO DE TOLDOS E COBERTURAS TURÍSTICAS, LDª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão cessão de quotas e alteração do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “TRANSPORTE PIRES & PINTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada “WHITE,SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeito de publicação na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe da Brava, foi registada sob o número 09/2018/10/30, a associação denominada «ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE BRAGA – (ACDB),”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, vai ser matriculada a “ESCOLA DE MINI BASKET ASSOMADA- EMBA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a Sociedade comercial denominada, “RESTAURANTE BAR NOVO HORIZONTE UNIPESSOAL, LDA”.