Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação que foi alterado o artigo 4° (capital social) do pacto social da sociedade “ART OFFICIAL CONCEPT, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e alteração do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “MISTEMA GROUP IMOBILIÁRIA, Sociedade Unipessoal, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alargamento do objecto social , da sociedade unipessoal por quotas denominada “NAIMA RESTAURANTE E SERVIÇOS, Sociedade Unipessoal, Ld”,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas, nomeação de gerência, alteração do objeto, denominação e da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “A CAMINHADA, LDA”,
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração da Lei n.º 60/VIII/2014, de 23 de abril, que estabelece o regime das operações urbanísticas, designadamente, o loteamento, a urbanização, a edificação e a utilização e conservação de edifícios.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o exercício da atividade laboral em regime de teletrabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime de licenciamento e exercício da atividade desenvolvida por uma empresa de trabalho temporário.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o regime da Bolsa-Atleta e dispõe sobre os procedimentos operacionais para a concessão do benefício e distribuição, visando assegurar o atendimento a todas as categorias de beneficiários.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cede a título definitivo e gratuito à Câmara Municipal de Santa Cruz-ilha de Santiago, de 1 (um) trato de terreno rústico, medindo uma área de 5,3 hectares, situado em Achada Fazenda, Serradona.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cede definitiva e gratuita à Câmara Municipal de São Vicente, de um prédio urbano, com área de 1921.52m², situado em Monte do Ninho do Guincho - Santa Filomena, na ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cede, a título definitivo e gratuito, os Prédios Urbanos que se indicam à Câmara Municipal de São Miguel, ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Romão Delgado Rocha, professor primário animador educação adultos, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Gomes Machado, professor de ensino secundário assistente nível I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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