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Boletim Oficial n.º 68, II Série de 04-12-2018
Extracto do despacho nº 1697/2018:
Extracto do despacho nº 1698/2018:
Extracto do despacho nº 1699/2018:
Extracto do despacho nº 1700/2018:
Extracto do despacho nº 1701/2018:
Extracto do despacho nº 1702/2018:
Extracto do despacho nº 1703/2018:
Extracto do despacho nº 1704/2018:
Extracto do despacho nº 1705/2018:
Extracto do despacho nº 1706/2018:
Extracto do despacho nº 1707/2018:
Extracto do despacho conjunto nº 43/2018:
Extracto do despacho nº 1708/2018:
Extrato do despacho nº 1709/2018:
Extrato do despacho nº 1710/2018:
Extrato do despacho nº 1711/2018:
Extrato do despacho nº 1712/2018:
Despacho nº 15/2018:
Decisão de Gestão Corrente nº 01/2018:
Deliberação nº 03A/2018:
Deliberação nº 09/2018:
Deliberação nº 34/2018:
Extrato deliberação nº 45/2018:
Extracto deliberação nº 46/2018:
Extracto deliberação nº 47/2018:
Extrato despacho nº 33/2016:
Extrato despacho nº 34/2016:
Extrato despacho nº 35/2016:
Extrato despacho nº 36/2016:
Extrato despacho nº 38/2016:
Extrato despacho nº 7/2018:
Extrato despacho nº 27/2018:
Anúncio concurso nº 56/2018:
Anúncio concurso nº 57/2018:

Boletim Oficial n.º 68, II Série de 04-12-2018

Boletim Oficial n.º 68, II Série de 04-12-2018
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Extracto do despacho nº 1697/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro Romão Delgado Rocha, professor primário animador educação adultos, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Extracto do despacho nº 1698/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João Gomes Machado, professor de ensino secundário assistente nível I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extracto do despacho nº 1699/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Cândido Delgado, professor de ensino secundário de primeira nível I, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Extracto do despacho nº 1700/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando António Landim Vaz, professor primário/animador educação adultos 3/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extracto do despacho nº 1701/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria do Carmo Moreno Mendes, professora de ensino secundário assistente nível II 8 /A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extracto do despacho nº 1702/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Miguel Mendes Silva, professor de ensino básico assistente nível I 7/D, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Extracto do despacho nº 1703/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Sousa Nascimento, professor de posto escolar 01/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extracto do despacho nº 1704/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Sérgio Vieira Tavares, professor primário animador educação adultos, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Extracto do despacho nº 1705/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ângela Maria Vieira Lopes Barbosa Fernandes, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extracto do despacho nº 1706/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Lúcio Delgado Rocha, professor primário/animador educação adultos, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Extracto do despacho nº 1707/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Isa Tateana Pires Almeida, professora do ensino secundário nível III 9/D, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extracto do despacho conjunto nº 43/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Retificando o despacho conjunto de S. Exªs o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e o Ministro da Saúde e da Segurança Social, referente à nomeação de Oteldino Alberto Mendes Freire, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série de 15 de outubro de 2018.
Extracto do despacho nº 1708/2018:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Transferindo Maria Mendonça Semedo, conselheiro de embaixada do nível I, para a Embaixada de Cabo Verde em Dakar – Senegal.
Extrato do despacho nº 1709/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de exoneração de Adilson de Jesus Miranda Furtado, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do CRSSM.
Extrato do despacho nº 1710/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao arguido, Francelino da Graça Santos, agente de 1ª classe da PN, efetivo da Esquadra Policial do Tarrafal de São Nicolau, a pena de Demissão.
Extrato do despacho nº 1711/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao arguido, Celso Amado Silva, apoio operacional nível I, efetivo da DPOG da PN, a pena de demissão, por abandono de lugar.
Extrato do despacho nº 1712/2018:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco João Dias, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.
Despacho nº 15/2018:
Gabinete da Ministra
Ministério da Família e Inclusão Social
Aprova o modelo da Ficha de Inquérito do Cadastro Social Único, que consta do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrando.
Decisão de Gestão Corrente nº 01/2018:
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Aprova a Credenciação da Entidade de Certificação da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos S.A. – SISP Root CA, e sua cadeia hierárquica.
Deliberação nº 03A/2018:
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Integrando por nomeação no quadro da ARAP, Nathaly Santos Soares, técnico nível I, com efeitos a partir de 29 de março de 2018.
Deliberação nº 09/2018:
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Delibera como é feita a delegação de poderes na ARAP.
Deliberação nº 34/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Aprova a proposta do novo Regulamento Orgânico bem como a Organigrama da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Extrato deliberação nº 45/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando o regresso à atividade a Celestina Varela Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, na situação de licença sem retribuição.
Extracto deliberação nº 46/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Exonerando a seu pedido, Liudmila Sena Mendonça Pereira, apoio operacional, nível II, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Extracto deliberação nº 47/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Autorizando o regresso à atividade a Carlos Alberto Rocha Monteiro, apoio operacional, nível III e Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal, na situação de licença sem vencimento; Concedendo licença sem vencimento de longa duração por um período de 2 (dois) anos a Diamantino Lopes Martins, apoio operacional, nível II e Mário Rui Lopes Tavares, apoio operacional, nível IV do quadro de pessoal da Câmara Municipal, licença sem vencimento um período de 60 (sessenta) dias.
Extrato despacho nº 33/2016:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Neivo José Roque Araújo, licenciado em Gestão de Empresas, para exercer o cargo de Diretor do Gabinete do Presidente, nível III.
Extrato despacho nº 34/2016:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Lodânia Coimbra Vieira, licenciada em Relação Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de assessora do Gabinete do Presidente, nível III.
Extrato despacho nº 35/2016:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Anísia Soares Rodrigues, licenciada em Sociologia, para exercer o cargo de secretária do Gabinete do Presidente, nível I.
Extrato despacho nº 36/2016:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Nelson Bartolomeu Soares Silva, habilitado com 9º ano de escolaridade para exercer o cargo de condutor do Gabinete do Presidente.
Extrato despacho nº 38/2016:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Reconduzindo Arsénia Antónia Silva Cabral, Heliriano Freire Spencer, José Martins Silva e Elsa Silva Ramos, para exercer os cargos em comissão ordinária de serviço, que se indicam.
Extrato despacho nº 7/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Nomeanda em comissão ordinária de serviço, Vanina Vanessa Soares Tavares, licenciada em Direito, Mestrando em Administração Autárquica, para exercer o cargo de secretária municipal, nível IV.
Extrato despacho nº 27/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Transitando os funcionários que indica, do quadro efetivo da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.
Anúncio concurso nº 56/2018:
Torna publico o concurso para recrutamento e seleção de 1 técnico nível I, para desempenhar funções na Direção Nacional do Ambiente.
Anúncio concurso nº 57/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Torna publico que se encontra aberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial, o concurso externo para recrutamento de um (1) técnico nível I, para exercer funções na Secretaria Geral da Câmara Municipal.