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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeado Lucílio Fernandes Alves, licenciado em Psicologia com Pós-graduação em Ciências Sociais, para exercer o cargo do assessor do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeia em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Alberto Furtado Miranda, técnico nível 1, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Obras.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para o recrutamento e seleção de 2 técnicos nível I, para desempenhar funções na DGPOG do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 1 técnico nível I, em Regime de Emprego, para desempenhar funções na Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Torna público que nos termos da deliberação aprovada no dia 22 de março de 2018, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente anúncio no Boletim Oficial, um concurso interno, visando o acesso no regime de carreira, à 5 (cinco) vagas de técnico nível I.
Boletim Oficial n.º 82, I Série de 12-12-2018
I Série
12-12-2018
Boletim Oficial n.º 71, II Série de 12-12-2018
II Série
12-12-2018
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.
CONSELHO DE MINISTROS
Institui as regras do Estado do Porto no âmbito do Memorando de Entendimento Sobre o Controlo do Estado do Porto para a Região Oeste e Central Africana (Abuja MOU).
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto, em todo o Território Nacional, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais, nos próximos dias 24 de dezembro de 2018, durante todo o dia, e 31 de dezembro de 2018, a partir de 12h:00.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Maria de Fátima Silva.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Artur Jorge Correia, Diretor Nacional da Saúde, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental responsável pela Saúde.