Boletim Oficial n.º 71, II Série de 12-12-2018
Boletim Oficial n.º 71, II Série de 12-12-2018
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade que adepta a forma de sociedade anónima e a denominação social “CV MARINE SHIPPING, S.A.”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento nomeação de nova gerência da sociedade por quotas denominada “FEFETOURS ADVENTURES, LDª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi registada uma associação de mutualidade de poupança de credito, denominado “ ORAC- MUTUALIDADE DE POUPANÇA E CRÉDIRO – ORAC – MPC”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “OCEANO IMOBILIÁRIA, Ldª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “QUATRO ESTRELA IMOBILIÁRIA,LDª”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AMUSA – MPC”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “CV-ENGENHARIA&CONSTRUÇÕES, LDA”.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Maria de Fátima Silva.
Conselho de Ministros
Nomeia Artur Jorge Correia, Diretor Nacional da Saúde, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental responsável pela Saúde.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Casimiro Jesus Lopes de Pina, licenciado em direito, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro político do Primeiro Ministro.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a comissão de serviço de Francisca Inês dos Santos, no cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Local, equiparada a Conselheira do Primeiro-ministro.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Autorizando a Direcção-Geral do Tesouro a conceder, uma garantia-aval, à Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boavista e Maio.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando Cláudia Patrícia Fernandes Medina Soulé em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
Celebrado o contrato de gestão de Ethel Fernandes Rodrigues, licenciada em Direito para exercer as funções de Directora de Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento por mais um ano a Paulo Jorge Correia de Barros, técnico nível I, contratado na Delegação de Santa Cruz do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento por mais 12 (doze) meses a Luís Revelino Luanda Ramos, assistente técnico nível VI, contratado da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento, a Mónica Vanusa da Rosa Moreira Aidara, pessoal de apoio operacional nível I, contratada na Direção Nacional do Ambiente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo o destacamento dos professores Eneias Indalécio Silva Antunes, Simão Paulo Rodrigues Varela e Agostinho Jorge Tavares Monteiro, e consequente regressos aos quadros de origem, respetivamente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem a António Carlos Lopes Monteiro, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Nicolau.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Neusa Maria dos Reis Sanches, professora do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Heloisa de Jesus Furtado Martins e Adilson Manuel Pereira da Rosa Almeida, professores do ensino secundário, para exercerem funções no Sindicato Democrático dos Professores e dando por findo o destacamento de Norberto Monteiro Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Tatiana Barbosa Correia, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral; e Concedendo licença sem vencimento a Elisabete Jesus Gonçalves Monteiro e Maria Amélia Barbosa Gonçalves, quadros do pessoal do Liceu Domingos Ramos e Delegação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação de redução de componente letivo dos 7 (sete) docentes que se indica, do ensino secundário para o ano letivo 2018/2019.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de aposentação compulsiva, ao António Delgado dos Santos, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Paúl.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento ao Odeir do Rosário Roque, Idalmira Moreira Mendonça e João Domingos Rosa Rodrigues Pires; Concedendo licença sem vencimento a Isaldina Maria Sanches de Carvalho, Amadeu Pereira Matos Fernandes, Nilza Maria Monteiro Santos Mendes e Gaudêncio Francisco Tavares; e Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Maria do Rosário Andrade Santos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Liliana Ascenção Oliveira Almada Lima, encontram-se definitivamente incapacitada para exercício de atividades profissionais.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Zenaida Maria de Pina Fernandes Costa da Rosa, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Cristina Maria Morais Gomes, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Paula Josefa Morais Gomes Andrade, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15 de outubro de 2018, referente à nomeação em comissão de serviço de Telma Fonseca Monteiro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em regime de contrato de gestão, José Manuel Oliveira da Fonseca para o cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo dispensa de prestação do serviço de urgência, de João da Cruz Lima Fortes, Médico Graduado, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em exercício de funções no Hospital Dr. Baptista Sousa.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando João Eduardo Xavier Vieira, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo Alaciny Navrathilova da Luz Brito, Enfermeira Geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2019, nos setores farmacêutico e alimentar.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Ratificar o pedido de suspensão do Deputado Odair Jorge dos Santos Frederico por um periodo de 365 dias.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Alienação de um trato de terreno medindo 57.579,32m2 nas proximidades da orla marítima da povoação do Morro pelo preço base de 3.000$00 o metro quadrado.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Concedendo uma pensão de sobrevivência a Honorina Jerónimo Spencer Frederico Fonseca, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lucínio Nélson de Jesus Fernandes Fonseca, ex-apoio operacional II – mecânico da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Renovação do contrato a termo de Edson Fortes Martins e Zico Contina Tavares.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Concedendo a Maria Filomena Gonçalves Oliveira, apoio operacional nível II, licença sem vencimento para formação.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Mário Tavares Silva.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Indigitando por conveniência de serviços, Gilsa Silva Santos para substituir a tesoureira Isabel Ribeiro Fernandes.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 4 (quatro) assistente técnico nível I, na área de Saúde Animal, para desempenhar funções nas Delegações de Praia/S.Domingos, Brava e Boa Vista do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) técnicos nível I – licenciado em Gestão do Turismo e Desenvolvimento, para desempenhar função na Direção Nacional do Ambiente – MAA, nas ilhas do Sal, Boa Vista e Maio