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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Contratando em regime de trabalho a termo os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, apoios operacionais e assistentes técnicos, que se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Notificado Rosalino dos Santos Cardoso funcionário da Câmara Municipal de São Miguel de que foi instaurado um Processo disciplinar por abandono do lugar.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA ILHA DE SANTIAGO - AAIS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo cessação e nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CHINESES DE CABO VERDE — ACCV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas, alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “KLS-COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, e encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social, da sociedade por quotas denominada “BENI REALI, LOª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade por quotas denominada “MONTRIGO, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi deliberada a substituição/nomeação dos órgãos sociais da “SOLDIFOGO COOP – COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO PARA INCLUSÃO FINANCEIRA,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi deliberada a substituição/nomeação dos órgãos sociais da “SOLDIFOGO COOP – COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO PARA INCLUSÃO FINANCEIRA,”.
Boletim Oficial n.º 85, I Série de 20-12-2018
I Série
20-12-2018
Boletim Oficial n.º 73, II Série de 20-12-2018
II Série
20-12-2018
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas a que deve obedecer a realização do Recenseamento Geral da População e Habitação 2020.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Lista Nacional de Resíduos.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a carreira especial do pessoal técnico do Gabinete de Segurança Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Serviço de Registo de aeronaves e de material de voo militar.