BOE :: Boletim Oficial n.º 73, II Série de 20-12-2018

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado a republicação dos estatutos da associação denominada “ORFEÃO DA PRAIA - ASSOCIAÇÃO”

Extracto de publicação de associação nº 517/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CABOVERDIANAS DE FRANÇA”

Extracto de publicação de associação nº 518/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO,”

Extracto de publicação de sociedade nº 519/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “BOUTIQUE SARA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Extracto de publicação de associação nº 520/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JARDIM AMOR É VIDA - AJAV.”

Extracto de publicação de sociedade nº 521/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Extracto de publicação de associação nº 522/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica para efeito de publicação que nesta Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversos D/64, a folhas 92vº, a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO AEROCLUBE DE CABO VERDE - ACV”.

Extracto de publicação de associação nº 523/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, , se encontra exarada um averbamento nomeação de secretário geral da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA BOA VISTA-BV TURISMO”.

Extracto de publicação de sociedade nº 524/2018:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social referente a sociedade comercial denominada “ESCOLA CONDUÇÃO APRENDIZAGEM, LDA”

Retificação nº 131/2018:

Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 64, referente a Associação Académica do Porto Novo.

Extrato de despacho nº 1816/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria de Fátima Mendonça Moreno de Carvalho, professora de ensino básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 1817/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Alcides Mendes Varela, professor primário/animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 1818/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Arlete Monteiro Mendes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 1819/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Paulino Nascimento Brito, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 1815/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Clotilde da Conceição Ferro e Almeida, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 1820/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Beatriz Livramento Monteiro Cardoso, professora primário /animador educação de adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 1821/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Óscar Monteiro dos Reis Borges, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia.

Extrato de despacho nº 1822/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 36 II Série de 6 de junho de 2018, referente ao Serviços Externos dos funcionários Lidiane Dias Pio, Arlindo Mendes Lopes e Maria Teresa Moreno Silva.

Extracto do despacho nº 1823/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 61 II Série de 26 de outubro de 2018, referente ao serviços externos dos funcionários, Aleida Soraia Garcia Soares e Anilta Mendes da Silva.

Extracto do despacho nº 1826/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando, Paulo Jorge dos Reis Varela, 1º subchefe da Polícia Nacional, quadro do Ministério da Administração Interna, para integrar a Comissão Nacional de Exames de Condução.

Extracto do despacho nº 1827/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando Sandra Helena Silva Rodrigues Alves, técnica superior, e quadro da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, para integrar a Comissão Regional de Exames de Condução, Inspeções e Vistorias, na ilha do Sal.

Extrato do despacho nº 1824/2018:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Homologando a lista de classificação final do concurso n.º 24/2018, para preenchimento de 5 vagas, na categoria de Coordenador de Investigação Criminal, nível I.

Extrato do despacho nº 1825/2018:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Homologando a Lista dos resultados final dos candidatos ao concurso n.º 23/2018, para preenchimento de 10 vagas, na categoria de Inspetor Chefe, nível I.

Despacho conjunto nº 53/2018:

Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do parque temático “PARQUE DAS ILHAS”.

Despacho conjunto nº 54/2018:

Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “CASA AMAREL POUSADA”.

Despacho conjunto nº 55/2018:

Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “RESIDENCIAL ILDO KETA”.

Despacho conjunto nº 56/2018:

Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL RURAL - CHATEÂU GEORGETTE”..

Extrato do despacho nº 1828/2018:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social

Promovendo Isaias Almeida Varela, técnico de nível I, quadro da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Familia e Inclusão Social ao cargo de tecnico de nível II.

Extrato do despacho nº 1829/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Autorizando regresso ao serviço de Nélida Maria de Oliveira Santos Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de Licença sem vencimento.

Edital nº 1/2018

Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Torna público o resultado oficial do apuramento da eleição dos órgãos sociais da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.

Câmara Municipal:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Extracto do despacho nº 1830/2018: Concedendo licença sem vencimento de longa duração, para a formação superior no exterior a Celestino Domingos Tavares Silva, técnico profissional de 1° nível, atual apoio operacional nível IV..

Anúncio de concurso externo nº 65/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 350 estagiários no âmbito do programa de Estágios Profissionais na Administração Pública..