Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando em comissão de serviço, os Diretores dos Serviços, que se indicam da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando para desempenhar as funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto - FAED, os docentes que se indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Indira Castro Soares, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer, em regime de comissão de serviço, a função de Secretária Executiva da Equipa Reitoral.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de lderlindo da Costa de Pina, no cargo de Diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros da Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova Acta n.º 6 da 3ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 8 de Agosto de 2017.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprecia o Relatório de Actividade da Câmara Municipal referente ao ano de 2017.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova proposta, do pedido de autorização para Preparação, Elaboração e Aprovação do Regulamento Municipal de Concessão Onerosa do Direito de Construir e Mudança de Uso em Áreas Abrangidas e Não Abrangidas por instrumentos de Planeamento Territorial e de Gestão Urbanística.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Cria uma Comissão Eventual de Inquérito Constituída na Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal da Boa Vista.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Rectificando Aviso nº 4/2017, publicado no Boletim Oficial II Série, nº 46/2017, de 7 de setembro.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Faz público que, de harmonia com a deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de 25 de Maio do ano corrente, se encontra aberto Concurso de acesso para preenchimento de 7 (sete), vagas na categoria de Juiz de Direito de 1ª Classe do Quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Faz público que, de harmonia com a deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de 25 de Maio do ano de 2018, se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 10 vagas na categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe do Quadro da Magistratura Judicial.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de substituição e nomeação/recomposição dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “GARANTIA - COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração ao contrato de ACE, cessação de funções e nomeação/recomposição de membro de órgão social e designação da fiscalização da gestão, do agrupamento complementar de empresas denominado SANJOSE/SGL – ACE.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade anónima denominada “CVGARANTE – SOCIEDADE DE GARANTIA MÚTUA, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CASA DO F.C. DO PORTO - DRAGÕES DA PRAIA”.
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