Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de José Carlos Gomes Ludovina, na qualidade de tutor dos filhos menores de Vera Lúcia da Luz Barbosa, ex-apoio operacional da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Prorrogando a licença sem vencimento por mais um ano, a Andira Oliveira Guilherme, apoio operacional nível I.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Ivone Monteiro Fortes.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Fidel Vitorino Ferreira.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Nelson Fonseca Mendes.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “EMCAL — EMPRESA CANALIZAÇÃO E ASSENTAMENTO LOUÇAS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “GESCO — GESTÃO, CONSULTADORIA E EMPREENDIMENTOS LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CREATIVE PIXEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “GSA CABO VERDE, IMOBILIÁRIA E TURISMO, LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue a Fundação Cabo-verdiana da Solidariedade.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a parceria entre o Governo, as Agências de Viagens, legíveis para o efeito deste diploma, e a Câmara de Turismo de Cabo Verde (CTCV), no âmbito da promoção de Cabo Verde, enquanto destino turístico.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
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