Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018
Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Delfina Brito Almeida Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Rendall Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Hélio de Jesus Pina Sanches e Jorge Pedro Maurício dos Santos por Amândio Alcides de Pina Furtado e Maria Roberto Nascimento, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Ivanira Agues da Cruz Silva no cargo de Secretária do Líder Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Ivanira Agues da Cruz Silva, licenciada em Ciências Politicas, para exercer em comissão de serviço as funções de técnica superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Wesley Paulo Duarte Rodrigues, licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer em comissão de serviço as funções de Secretário do Líder Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, referência 2, escalão A, Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV, às sua funções a partir 26 de novembro de 2018.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública a Associação de Amizade Cabo Verde China - Amicachi
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Borges, servente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Correia Freire, segundo subchefe da policia nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Gonçalves de Barros, revendedora do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leonor Borges de Oliveira, ex-ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelino Benício Marques de Sousa, professor do ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim dos Santos Morais, ex-professor do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lúcio Cabral Mendes, professor do ensino secundário de 1.ª, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Amélia Rodrigues de Carvalho Gomes, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Adilson Domingos da Veiga Semedo, Mestre em Empreendedorismo e Gestão de Negócios e licenciado em Economia e Gestão, para exercer as funções de técnico de Finanças nível I, da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Ivete Teixeira de Oliveira, licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, para exercer as funções de técnica de Finanças nível I, da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o trabalhador Sandeney Samuel Cabral Fernandes, trabalhador vinculado à empresa ÁGUAS DE SANTIAGO (AdS), S.A., a exercer em regime de comissão de serviço, as funções de técnico superior.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ivanilde Verônica Tavares Costa da Veiga, mestre em Contabilidade, para exercer as funções de Directora do Serviço de Auditoria Interna, da Direção Nacional de receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando por mais um ano, a requisição de Ederlisis Hernandez da Vera Cruz, técnica de nível I, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças, na Direção Nacional de Receitas do Estado.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando César Augusto Mendes Lopes, inspetor-chefe nível III, para, em regime de comissão de serviço para exercer o cargo de Chefe de Setor.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando Claudino Monteiro Xavier, especialista superior nível I, para chefiar o Laboratório da Polícia Científica da Polícia Judiciária de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando Jacinto Fernandes do Canto, inspetor-chefe nível III, dirigir o Setor de Polícia Técnica da Polícia Judiciária de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando Jorge Humberto Andrade, inspetor-chefe nível III, para, em regime de comissão de serviço e na dependência funcional do Departamento de Informação Criminal, chefiar o Setor de Telecomunicações, Informática e apoio tecnológico.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando Joana Baptista Rocha, Técnica Administrativa Superior nível I, chefiar o Núcleo de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante o contrato de gestão, José Correia Gomes Silva para exercer as funções de Director Geral da DGPOG, do Ministério do Turismo e Transportes.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando provisoriamente os licenciados em direito para exercerem o cargo de Juiz Assistente, que se indica.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Contratando em regime de trabalho a termo os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, apoios operacionais e assistentes técnicos, que se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Notificado Rosalino dos Santos Cardoso funcionário da Câmara Municipal de São Miguel de que foi instaurado um Processo disciplinar por abandono do lugar.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA ILHA DE SANTIAGO - AAIS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo cessação e nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CHINESES DE CABO VERDE — ACCV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas, alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “KLS-COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, e encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social, da sociedade por quotas denominada “BENI REALI, LOª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade por quotas denominada “MONTRIGO, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi deliberada a substituição/nomeação dos órgãos sociais da “SOLDIFOGO COOP – COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO PARA INCLUSÃO FINANCEIRA,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi deliberada a substituição/nomeação dos órgãos sociais da “SOLDIFOGO COOP – COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO PARA INCLUSÃO FINANCEIRA,”.