Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, cedência especial, ao Felisberto de Barros Silva Moreira, para exercer funções na Coalizão Cabo-verdiano dos Direitos da Crianças
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Sandra Maria Furtado Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Neuza Sofia Lopes Barbosa, Sorraia Augusta Andrade Gonçalves, Maria Fernanda Varela Tavares, Manuel Socorro Fonseca da Silva, Matilde dos Santos Alvarenga Varela, Agostinha Fontes Alves e Neusa da Conceição Pires Correia Lopes, pessoal de quadro das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam; Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Carla Patrícia Barbosa Freire dos Santos, Claudisa Helena Borges Garcia e Sandra Mendes Andrade, em exercício de funções nas delegação que se indicam; Prorrogando licença sem vencimento a Graça Maria Lopes Carvalho Sanches, quadro do pessoal da Escola Secundária de Achada Grande; e Destacando Conceição Maria Gomes, Domingas Andrade Gomes Silva Gonçalves e Paula Cristina Silva Leite Carvalho para exercerem as funções na Agência Reguladora do Ensino Superior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o destacamento de Fernando Jorge Tavares Pinto, professor do ensino secundário, nível I, e consequente regressos ao quadro de origem, respetivamente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Edna Isabel Ramos Pereira, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Adilson António Lopes Correia, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções
Boletim Oficial n.º 88, I Série de 28-12-2018
I Série
28-12-2018
Boletim Oficial n.º 76, II Série de 28-12-2018
II Série
28-12-2018
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 12 de dezembro de 2018 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece os procedimentos de emissão, constituição e gestão da dívida pública decorrentes da necessidade de financiamento interno ou externo para a execução dos programas de investimento do setor publico direto e indireto.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 123/V/99, de 21 de junho, que regulamenta o subsídio de deslocação dos Deputados, previsto no número 1 do artigo 17.º da Lei n.º 35/V/97, de 25 de agosto, que aprova o Estatuto dos Deputados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Daniel Varela, popularmente conhecido por Putchota
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Josefa Freire, popularmente conhecida por Chepa Mamai