Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, cedência especial, ao Felisberto de Barros Silva Moreira, para exercer funções na Coalizão Cabo-verdiano dos Direitos da Crianças
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Sandra Maria Furtado Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Neuza Sofia Lopes Barbosa, Sorraia Augusta Andrade Gonçalves, Maria Fernanda Varela Tavares, Manuel Socorro Fonseca da Silva, Matilde dos Santos Alvarenga Varela, Agostinha Fontes Alves e Neusa da Conceição Pires Correia Lopes, pessoal de quadro das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam; Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Carla Patrícia Barbosa Freire dos Santos, Claudisa Helena Borges Garcia e Sandra Mendes Andrade, em exercício de funções nas delegação que se indicam; Prorrogando licença sem vencimento a Graça Maria Lopes Carvalho Sanches, quadro do pessoal da Escola Secundária de Achada Grande; e Destacando Conceição Maria Gomes, Domingas Andrade Gomes Silva Gonçalves e Paula Cristina Silva Leite Carvalho para exercerem as funções na Agência Reguladora do Ensino Superior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o destacamento de Fernando Jorge Tavares Pinto, professor do ensino secundário, nível I, e consequente regressos ao quadro de origem, respetivamente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Edna Isabel Ramos Pereira, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Adilson António Lopes Correia, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 12 de dezembro de 2018 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece os procedimentos de emissão, constituição e gestão da dívida pública decorrentes da necessidade de financiamento interno ou externo para a execução dos programas de investimento do setor publico direto e indireto.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 123/V/99, de 21 de junho, que regulamenta o subsídio de deslocação dos Deputados, previsto no número 1 do artigo 17.º da Lei n.º 35/V/97, de 25 de agosto, que aprova o Estatuto dos Deputados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Daniel Varela, popularmente conhecido por Putchota
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Josefa Freire, popularmente conhecida por Chepa Mamai
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