Boletins Oficiais
79128 resultados
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o regulamento das taxas e emolumentos municipais
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o plano de atividades da câmara municipal para o ano 2019
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento do município para o ano de 2019
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as Grandes Opções do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Turismo para 2018-2030
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o valor da Pensão Social do regime geral da proteção social ao nível da rede de segurança
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando regresso ao quadro, de Rui Firmino de Faria Maia, técnico nivel I, do quadro da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Sónia Teixeira Moreira, licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para em comissão de serviço, exercer o Cargo de Secretária da Ministra da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Melany Ferreira Ramos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo, o contrato de trabalho, de Romine Evelise de Jesus da Veiga Barreto Correia, apoio operacional, nível IV
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Homologando a lista dos resultados da classificação final dos candidatos do concurso
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo licença sem retribuição pelo período de 6 (seis) meses a João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros, técnico superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Fernando Tavares Pereira, médico cardiologista, a acumular as suas funções de médico cardiologista no serviço de Cardiologia do Hospital Dr. Agostinho Neto
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Amália de Jesus Gonçalves Cabral, apoio operacional nível V (Ajudante de Serviços Gerais), a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto
79128 resultados